Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 616, de 12/06/14 DOU de 22/07/14 p.5 seção 1 nº 138 - Republicação - Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria Normativa MD-GM nº 1.771, de 16/07/14 DOU de 22/07/14 p.8 seção 1 nº 138 - Aprova as diretrizes para o emprego e a atuação do serviço social das Forças Armadas em situações de emergência, desastres, calamidades públicas e ações humanitárias.

Portaria MS-GM nº 1.533, de 21/07/14 DOU de 22/07/14 p.32 seção 1 nº 138 - Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.

Portaria MS-SAS nº 600, de 18/07/14 DOU de 22/07/14 p.72 seção 1 nº 138 - Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo ¿ UTI de Hospitais de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 603, de 21/07/14 DOU de 22/07/14 p.73 seção 1 nº 138 - Altera a Portaria nº 1.317/SAS/MS, de 25/11/2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.

Portaria MS-SAS nº 611, de 18/07/14 DOU de 22/07/14 p.73 seção 1 nº 138 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, a Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).

Portaria MS-SAS nº 612, de 18/07/14 DOU de 22/07/14 p.73 seção 1 nº 138 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).

Portaria MS-SAS nº 618, de 18/07/14 DOU de 22/07/14 p.82 seção 1 nº 138 - Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 49, de 18/07/14 DOE de 22/07/2014 p.25 - seção 1 nº 134 - Para efeito da apuração do depósito mensal ao regime especial de pagamento de precatórios, de que trata a Emenda Constitucional 62/2009, o valor da receita corrente líquida de maio de 2014.

Deliberação CIB nº 32, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.41 - seção 1 nº 134 - Homologa os itens relacionados.

Portaria IS nº 5, de 17/07/14 DOE de 22/07/2014 p.42 - seção 1 nº 134 - Republicação - Aprova a alteração do Regimento da Comissão Científica instituído em outubro de 2009.

Portaria GVS-XXXII nº 2, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.44 - seção 1 nº 134 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva - GVS XXXII, composto pelos integrantes relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 2014 DOE de 22/07/2014 p.44 - seção 1 nº 134 - Tem por objeto ajuste de meta das saídas hospitalares em Clínica Obstétrica no período de julho a dezembro/14 e aporte adicional de recursos financeiros de custeio para o Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Portaria IIER nº 41, de 10/07/14 DOE de 22/07/2014 p.47 - seção 1 nº 134 - Constitui a Comissão de Sistema de Assistência de Enfermagem (SAE), deste Instituto.

Portaria IIER nº 42, de 10/07/14 DOE de 22/07/2014 p.47 - seção 1 nº 134 - Constitui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), deste Instituto.

Portaria IIER nº 43, de 10/07/14 DOE de 22/07/2014 p.47 - seção 1 nº 134 - Altera a Portaria - 027/2011, de 18-02-2011, que constitui a Comissão Avaliação de Risco Sanitário Hospitalar, Hospital Sentinela, deste Instituto.

Portaria DRS-XIII, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.47 - seção 1 nº 134 - Revoga a Portaria do Diretor de 1 de 10/3/2011 que designou o servidor relacionado, como ouvidor do DRS XIII de Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XIII, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.47 - seção 1 nº 134 - Constitui a Comissão que deverá acompanhar a obra de construção da área física do Núcleo de Apoio às Operações Regionais XIX, Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIV e Grupo de Vigilância Sanitária XXIV de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 6.835, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.55 - seção 1 nº 134 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento em Enfermagem da Escola de Enfermagem.

Resolução USP nº 6.836, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.56 - seção 1 nº 134 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo.

Resolução USP nº 6.837, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.57 - seção 1 nº 134 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Fisiologia Humana) do Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução USP nº 6.838, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.59 - seção 1 nº 134 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Urologia da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.839, de 21/07/14 DOE de 22/07/2014 p.60 - seção 1 nº 134 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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