Secretaria de Estado da Saúde

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Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 134 - 18/07/2014

Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 588, de 17/07/14 DOU de 18/07/14 p.52 seção 1 nº 135 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-SAS nº 589, de 17/07/14 DOU de 18/07/14 p.52 seção 1 nº 135 - Torna sem efeito a Portaria nº 331/SAS/MS, de 22/04/2014, que habilita Unidades de Acolhimento para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 596, de 17/07/14 DOU de 18/07/14 p.69 seção 1 nº 135 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Dispõe sobre a substituição de alguns membros que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria CRCB nº 13, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Fica instituída a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, composta pelos membros relacionados.

Portaria CRCB nº 14, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Fica instituída a Comissão de Curativos, composta pelos membros relacionados.

Portaria CRCB nº 15, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Designa membros ara comporem a Comissão de Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento dos Prontuários Médicos.

Portaria CRCB nº 16, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Designa membros para comporem a Comissão de Análise de Óbitos.

Portaria CRCB nº 17, de 17/07/14 DOE de 18/07/2014 p.42 - seção 1 nº 132 ¿ Fica instituída a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ¿ CCIH, composta pelos membros definitivos relacionados.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.420, de 2014 DOM de 18/07/2014 p.17 - nº 130 ¿ Cria a Comissão de Mortalidade por Aids no Município de São Paulo, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

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