Legislação Federal

Portaria MS-SESAI nº 16, de 14/07/14 DOU de 15/07/14 p.42 seção 1 nº 133 - Aprova em conjunto com o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Leste ¿ CONDISI o Plano de Aplicação do Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas - IAB-PI.

Portaria MS-SVS nº 17, de 14/07/14 DOU de 15/07/14 p.42 seção 1 nº 133 - Divulga os resultados dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

Portaria MTE-SIT nº 439, de 14/07/14 DOU de 15/07/14 p.68 seção 1 nº 133 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.643, de 14/07/14 DOE de 15/07/14 p.1 seção 1 nº 129 - Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.

Portaria CC nº 13, de 2014 DOE de 15/07/14 p.5 seção 1 nº 129 - Será concedido desconto de 40% (quarenta por cento), para publicação no Diário Oficial Empresarial, às entidades descritas.

Resolução SS nº 92, de 14/07/14 DOE de 15/07/14 p.39 seção 1 nº 129 - Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Portaria CHS nº 17, de 14/07/14 DOE de 15/07/14 p.44 seção 1 nº 129 - Nomeia Subcomissão de Avaliação de Documentos e Arquivo.

Portaria HGA nº 1, de 14/07/14 DOE de 15/07/14 p.44 seção 1 nº 129 ¿ Compõem a Comissão de Inutilização de Materiais Permanentes (madeira e misto) em mau estado de conservação, impróprios para uso.

Portaria HRA nº 112, de 14/07/14 DOE de 15/07/14 p.44 seção 1 nº 129 ¿ Designa os servidores para gerenciar o convênio que tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Assis.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.290, de 14/07/14 DOM de 15/07/14 p.3 nº 127 - Estabelece, em caráter excepcional e por tempo determinado, forma e condições específicas para a concessão, aos servidores municipais, da licença prevista no artigo 138, inciso I, da Lei nº 8.989, de 29/10/1979, quando recomendada por médico no Hospital do Servidor Público Municipal ¿ HSPM.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708