Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 45, de 02/07/14 DOU de 09/07/14 p. 14 - seção 1 nº 129 - Retificação - Fica estabelecido o prazo 30(trinta) dias, para envio de comentários e sugestões ao texto de proposta de Método Geral da Farmacopéia Brasileira - Métodos Microbiológicos Alterantivos.

Resolução CFBM nº 241, de 29/05/14 DOU de 09/07/14 p. 45 - seção 1 nº 129 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 91, de 08/07/14 DOE de 09/07/14 p. 22 - seção 1 nº 126 - Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

Portaria DRS-III nº 3, de 08/07/14 DOE de 09/07/14 p. 25 - seção 1 nº 126 - Constitui Comissão com a finalidade de selecionar e contratar instituições especializadas em atendimento a paciente com transtorno do espectro autista (TEA).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708