Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.180, de 29/05/14 DOU de 08/07/14 p.56 - seção 1 nº 128 - Retificação - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS-SE nº 518, de 07/07/14 DOU de 08/07/14 p.56 - seção 1 nº 128 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 519, de 07/07/14 DOU de 08/07/14 p.56 - seção 1 nº 128 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução CFBM nº 239, de 29/05/14 DOU de 08/07/14 p.99 - seção 1 nº 128 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.

Resolução CFBM nº 240, de 29/05/14 DOU de 08/07/14 p.99 - seção 1 nº 128 - Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.636, de 07/07/14 DOE de 08/07/14 p. 1 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas.

Portaria CC-IMESP nº 13, de  07/07/14 DOE de 08/07/14 p. 1 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre a  concessão desconto de 40%, para publicação no Diário Oficial Empresarial, às entidades a relacionadas.

Resolução SS nº 90, de 07/07/14 DOE de 08/07/14 p. 63 - seção 1 n º 125 - Designa representantes para compor a Comissão de Articulação Institucional do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde na Secretaria de Saúde e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 31, de 2014 DOE de 08/07/14 p. 64 - seção 1 nº 125 - Aprova a constituição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, com representação da Secretaria Estadual da Saúde, COSEMS, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Segurança Pública, e Ministério da Saúde.

Portaria CGCSS nº 4, de  04/07/14 DOE de 08/07/14 p.65 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Caraguatatuba e dá outras providências.

Portaria  CHM nº 34, de  07/07/14 DOE de 08/07/14 p.66 - seção 1 nº 125 - Atualiza os membros indicados por esta Diretoria Técnica para compor a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat do Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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