Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 352, de 01/07/14 DOU de 02/07/14 p. 96  -seção 1 nº 124 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Portaria MS-SAS nº 525, de 01/07/2014 DO de 02/07/14 p. 98 - seção 1 nº 124 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Portaria MS-SAS nº 526, de 01/07/2014 DO de 02/07/14 p. 99 - seção 1 nº 124 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Portaria MS-SAS nº 527, de 01/07/2014 DO de 02/07/14 p. 100 - seção 1 nº 124 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Portaria MS-SAS nº 528, de 01/07/2014 DO de 02/07/14 p. 101 - seção 1 nº 124 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Portaria MS-SAS nº 529, de 01/07/2014 DO de 02/07/14 p. 102 - seção 1 nº 124 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 28, de 30/06/14 DOE de 02/07/14 p. 31 - seção 1 nº 121 - Altera o art. 5º da portaria CAF/G 26, de 13-06-2014, que dispõe sobre o processamento mensal das consignações em folha de pagamento.

Portaria SF-CAF nº 29, de 01/07/14 DOE de 02/07/14 p. 31 - seção 1 nº 121 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de JUNHO/2014.

Deliberação CIB nº 29, de 01/07/14 DOE de 02/07/14 p. 87 - seção 1 nº 121 - Aprova a solicitação de aumento de teto financeiro MAC, para o Município de Pindamonhangaba.

Deliberação CIB nº 30, de 01/07/14 DOE de 02/07/14 p. 87 - seção 1 nº 121 - Aprova a realocação do Acelerador Linear, do Plano de Expansão de Radioterapia do MS, do Hospital Regional do Vale do Ribeira/Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - Dr. Leopoldo Bevilacqua, localizado no Município de Pariquera-Açu para o novo Hospital no Município de Registro.

Portaria CAISM-AF nº 8, de 01/07/14 DOE de 02/07/14 p.90 - seção 1 nº 121 - Dispõe sobre a designação da nova composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica, formada por funcionários do CAISM da Água Funda.

 Portaria CAIS-BOTUCATU, de 19/05/14 DOE de 02/07/14 90 - seção 1 nº 121- Retificação - Define Grupo de Humanização o qual tem como objetivo através da educação continuada/permanente, fomentar discussões sobre as Políticas de Humanização nas áreas administrativas e assistenciais, através do Plano de Ação de Humanização.

Portaria CPAP-AJJE nº 7, de 30/06//14 DOE de 02/07/14 90 - seção 1 nº 121 - Designa para responder como Gestor de Contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços relacionados.

Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2014 DOE de 02/07/14 p. 19 - seção Leg. nº 119 - Acrescenta parágrafo ao artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013.

Projeto de Lei nº 908, de 2014 DOE de 02/07/14 p. 20 - seção Leg. nº 119 - Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito" criado e mantido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 909, de 2014 DOE de 02/07/14 p. 20 - seção Leg. nº 119 - Cria o programa estadual permanente de controle de natalidade de cães e gatos no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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