Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 34, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.15 - seção 1 nº 20 - Institui a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Resolução CONANDA nº 162, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.16 - seção 1 nº 20 - Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de Adolescentes.

Portaria MEC-CAPES nº 11, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.25 - seção 1 nº 20 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2014.

Portaria MS-SE nº 62, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.57 - seção 1 nº 20 - Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2014-2015.

Portaria MS-SAS nº 57, de 27/01/14 DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Habilita estabelecimento de saúde no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

Portaria MS-SAS nº 58, de 27/01/14 DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Habilita estabelecimento de saúde para Atendimento à Gestação de Alto Risco sem CGBP vinculada.

Portaria MS-SAS nº 61, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do SUS.

Portaria MS-SAS nº 67, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.61 - seção 1 nº 20 - Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Consulta Pública MS-SAS nº 20, de 16/12/13 DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Retificação - Dispõe sobre os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS e estão organizados nas seções relacionadas.

Portaria MS-SAS nº 1.357, de 02/12/13 DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Retificação - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).

Portaria MS-SGTES nº 18, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de 2013.

Portaria MS-SGTES nº 20, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa.

Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 19, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.87 - seção 1 nº 20 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para Aparelho de Raios X, Fixo, com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano.

Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 20, de 28/01/14 DOU de 29/01/14 p.88 - seção 1 nº 20 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para Aparelho de Raios X, Fixo, com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, produzido na Zona Franca de Manaus.

Legislação Estadual

Deliberação CONSEAS nº 24, de 2013 DOE de 29/01/14 p.21 - seção 1 nº 19 - Republicação - Dispõe sobre o Pleito Eleitoral 2014 para a escolha de representantes da Sociedade Civil no CONSEAS/SP.

Comunicado CVS nº 7, de 23/01/14 DOE de 29/01/14 p.48 - seção 1 nº 19 - Comunica aos Grupos Técnicos de Vigilância Sanitária - GVS os novos valores da Tabela de Multas, atualizados pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP.

Portaria DRS-VI, de 28/01/14 DOE de 29/01/14 p.50 - seção 1 nº 19 - Republica a constituição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção a Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do DRS VI Bauru-RRAS9, retificando Portaria DRS VI- 6, de 16-7-2013.

Portaria DRS-VIII nº 3, de 22/05/13 DOE de 29/01/14 p.50 - seção 1 nº 19 - Retificação - Altera a composição do Colegiado de Gestão Regional Alta Mogiana.

Resolução SDECTI nº 3, de 28/01/14 DOE de 29/01/14 p.58 - seção 1 nº 19 - Altera dispositivos da Resolução SDECTI-1, de 15/01/2014, que institui Comissões Especializadas para assessoramento do Conselho de Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ Consip.

Resolução SMA nº 3, de 24/01/14 DOE de 29/01/14 p.59 - seção 1 nº 19 - Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios com municípios e entidades da sociedade civil para a execução do "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos".

Resolução USP nº 6.710, de 22/01/14 DOE de 29/01/14 p.69 - seção 1 nº 19 - Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.794, de 28/01/14 DOM de 29/01/14 p.1 - nº 19 - Institui a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo - CIGA-SP.

Decreto nº 54.797, de 28/01/14 DOM de 29/01/14 p.1 - nº 19 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e os limites de ruído tolerados para os grupos motogeradores utilizados por edificações públicas e privadas no Município de São Paulo.

Resolução CMS nº 7, de 12/12/13 DOM de 29/01/14 p.21 - nº 19 - Formaliza a Comissão de Revisão da Legislação, do Conselho Municipal de Saúde, composta pelos membros relacionados.

Portaria HMACN nº 1, de 2014 DOM de 29/01/14 p.22 - nº 19 - Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Averiguação de Óbitos do Hospital Municipal Profº Dr Alípio Correa Netto.

Portaria HMACN nº 2, de 2014 DOM de 29/01/14 p.22 - nº 19 - Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Profº Dr Alípio Correa Netto.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708