Legislação Federal

Decreto nº 8.189, de 21/01/14 DOU de 21/01/14 p.1 ¿ Edição Extra nº 14-A - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.

Portaria MS-SE nº 36, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 37, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 41, de 20/01/14 DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria MS-SAS nº 42, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização e habilitação a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 43, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 44, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências.

Portaria MS-SAS nº 28, de 14/01/14 DOU de 22/01/14 p.48 - seção 1 nº 15 - Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.

Portaria Conjunta MS-SGTES-MEC-SES nº 1, de 21/01/14 DOU de 22/01/14 p.48 - seção 1 nº 15 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.075, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.1 - seção 1 nº 14 - Retificação - Altera a denominação do "Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual", instituído pelo Decreto nº 58.658, de 04/12/2012, estabelece as diretrizes e metas para sua implementação e dá providências correlatas.

Comunicado IAMSPE, de 2014 DOE de 22/01/14 p.23 - seção 1 nº 14 - Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar na Especialidade de Fisioterapia, Aos Usuários, Contribuintes e Beneficiários Legais do Iamspe, Residentes na Cidade de Presidente Prudente.

Resolução SF nº 7, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 - seção 1 nº 14 - Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de novembro de 2013.

Resolução SF-APE nº 439, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 - seção 1 nº 14 - Aprova os índices e observações do Comunicado 563 da Assessoria de Política Econômica de 17-01-2014, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução SF-APE nº 440, de 17/01/14 DOE de 22/01/14 p.30 - seção 1 nº 14 - Aprova os índices do Comunicado 564 da Assessoria de Política Econômica de 17-01-2014 que fazem parte integrante desta Resolução.

Portaria SF-CAF nº 2, de 20/01/14 DOE de 22/01/14 p.31 - seção 1 nº 14 - Dispõe sobre a previsão de arrecadação bimestral das receitas do Estado.

Portaria SF-CDA nº 3, de 16/01/14 DOE de 22/01/14 p.40 - seção 1 nº 14 - Estabelece os valores das taxas de vigilância epidemiológica, em reais, para o exercício de 2014.

Resolução SS nº 6, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.58 - seção 1 nº 14 - Reconhece o Regulamento Operacional do Programa de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo, como documento oficial.

Resolução SS nº 7, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.59 - seção 1 nº 14 - Altera o anexo da Resolução SS 75 de 04, que estabelece o limite de vagas para execução de Concurso Público, no âmbito da Pasta.

Resolução SS nº 8, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.59 - seção 1 nº 14 - Altera os anexos de I a V da Resolução SS 51, de 20-05-2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e dá providências correlatas.

Portaria do Coordenador CCD nº 3, de 21/01/14 DOE de 22/01/14 p.60 - seção 1 nº 14 - Institui o Grupo Técnico Condutor para Capacitação e Aprimoramento na Seleção de Causa Morte no uso da Classificação Internacional de Doenças - CID - 10, no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria HRO nº 3, de 2014 DOE de 22/01/14 p.62 - seção 1 nº 14 - Determina a Criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Plano de Segurança do Paciente (PSP), que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria ICF nº 2, de 20/01/14 DOE de 22/01/14 p.62 - seção 1 nº 14 - Constitui a Comissão de Biossegurança do Instituto Clemente Ferreira que passa a ser composta pelos servidores relacionados.

Resolução SDECTI nº 1, de 15/01/14 DOE de 22/01/14 p.64 - seção 1 nº 14 - Institui Comissões Especializadas para assessoramento do Conselho de Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ Consip.

Extrato de Protocolo de Intenções SDECTI, de 2014 DOE de 22/01/14 p.64 - seção 1 nº 14 - Tem por objeto externar o propósito dos partícipes em estabelecer um conjunto de ações capaz de promover a implantação de um Centro de Inovação Tecnológica no Município de Mogi das Cruzes.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.778, de 21/01/14 DOM de 22/01/14 p.1 - nº 14 - Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18/01/2002.

Portaria Intersecretarial SEMPLA-SF-SGM-SNJ nº 1, de 2014 DOM de 22/01/14 p.3 - nº 14 - Dispõe sobre a execução da despesa orçamentária pelas Unidades Orçamentárias da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações e Empresa Estatal Dependente, Fundos Municipais, bem como do Poder Legislativo obedecerá aos valores das Cotas Orçamentárias por Fonte.

Portaria HMTS nº 2, de 2014 DOM de 22/01/14 p.37 - nº 14 - Compõe a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - Nível II, Regulamentada pela Portaria 905/GM/MS, em 16/08/2000.

Portaria HMTS nº 1, de 2014 DOM de 22/01/14 p.37 - nº 14 - Torna pública a relação de funcionários eleitos e indicados para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA para o mandato de 2 (dois) anos 2013/2014.

Portaria AHM nº 23, de 2014 DOM de 22/01/14 p.38 - nº 14 - Fica vedada, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal, a concessão de férias a serem gozadas no período compreendido entre 10 de junho e 13 de julho de 2014, no qual contido o evento denominado Copa do Mundo FIFA/2014.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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