Legislação Federal

Portaria MCTI-CNEN nº 95, de 26/12/13 DOU de 07/01/14 p.2 - seção 1 nº 4 - Estabelece os critérios e os procedimentos específicos do quarto ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional, destinadas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Portaria Normativa MD-GM nº 4, de 04/01/14 DOU de 07/01/14 p.6 - seção 1 nº 4 - Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 83/MD, de 30/01/2004, que estabelece a diretriz para a implantação do Sistema de Certificação Digital de Defesa baseado na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.447, de 26/12/13 DOU de 07/01/14 p.20 - seção 1 nº 4 - Republicação - Altera a Portaria nº 257/SAS/MS de 12/03/2013, que ficam incluídos no layout da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).

Portaria MS-SAS nº 6, de 03/01/14 DOU de 07/01/14 p.29 - seção 1 nº 4 - Habilita estabelecimento de saúde, no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.

Portaria MS-SAS nº 7, de 03/01/14 DOU de 07/01/14 p.20 - seção 1 nº 4 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.

Portaria MS-SAS nº 8, de 06/01/14 DOU de 07/01/14 p.25 - seção 1 nº 4 - Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013, que altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-SAS nº 9, de 06/01/14 DOU de 07/01/14 p.26 - seção 1 nº 4 - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.

Portaria MS-SAS nº 10, de 06/01/14 DOU de 07/01/14 p.28 - seção 1 nº 4 - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.

Portaria MS-SGTES nº 79, de 31/12/13 DOU de 07/01/14 p.30 - seção 1 nº 4 - Republicação - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 36, de 08/11/13 DOU de 07/01/14 p.30 - seção 1 nº 4 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MTE-SIT nº 415, de 02/01/14 DOU de 07/01/14 p.38 - seção 1 nº 4 - Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

Legislação Estadual

Portaria IPESP nº 1, de 02/01/14 DOE de 07/01/14 p.16 - seção 1 nº 3 - Será cobrada uma taxa, reajustáveis anualmente pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - Ufesp, para cada laudo médico a ser expedido em decorrência de exame de saúde no Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.

Portaria DRS-XII nº 1, de 06/01/14 DOE de 07/01/14 p.28 - seção 1 nº 3 - Fica instituída, junto ao Gabinete do Diretor do Departamento Regional de Saúde de Registro, a Sala de Situação Regional da Dengue.

Resolução SELJ nº 1, de 03/01/14 DOE de 07/01/14 p.32 - seção 1 nº 3 - Dispõe sobre as diretrizes e normas operacionais do Programa Cartão VidAtiva para Idosos, instituído pelo Decreto 59.782, de 21-11-2013.

Resolução CREMESP nº 256, de 06/01/14 DOE de 07/01/14 p.157 - seção 1 nº 3 - Dispõe sobre a normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação e fornecimento de passagens aéreas, aos funcionários.

Comunicado TC-SDG nº 1, de 2014 DOE de 07/01/14 p.8 - seção Leg. nº 3 - Comunica a todos os órgãos jurisdicionados que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, relaciona os valores atualizados de remessa de ajustes a esta Corte, vigentes para o exercício de 2014.

Legislação Municipal

Termo de Cooperação CRS-SUL nº 2, de 2014 DOM de 07/01/14 p.20 - nº 3 - Celebram entre si a Coordenadoria Regional de Saúde Sul, e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira ¿Hospital Albert Einstein¿ (Escola Técnica).

Termo Aditivo SMS-NTCSS nº 11, de 2013 DOM de 07/01/14 p.49 - nº 3 - Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal M¿boi Mirim.

Termo Aditivo SMS-NTCSS nº 15, de 2013 DOM de 07/01/14 p.49 - nº 3 - Operacionalização do Gerenciamento, Apoio à Gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde a Microrregião Itaim Paulista.

Termo Aditivo SMS-NTCSS nº 19, de 2013 DOM de 07/01/14 p.49 - nº 3 - Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Vereador José Storopolli.

Termo Aditivo SMS-NTCSS nº 20, de 2013 DOM de 07/01/14 p.50 - nº 3 - Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Vereador José Storopolli.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708