Secretaria de Estado da Saúde

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Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 36 - 20/02/2014

Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 256, de 19/02/14 DOU de 20/02/14 p.25 - seção 1 nº 36 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10/07/2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.

Portaria MS-SAS nº 121, de 19/02/14 DOU de 20/02/14 p.31 - seção 1 nº 36 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Legislação Estadual

Portaria SGP-IAMSPE nº 10, de 14/02/14 DOE de 20/02/14 p.3 - seção 1 nº 35 - Determina Reajustes dos Portes Anestésicos.

Resolução SS nº 17, de 19/02/14 DOE de 20/02/14 p.38 - seção 1 nº 35 - Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e de recursos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC e dá outras providências.

Resolução CES-SP nº 1, de 31/01/14 DOE de 20/02/14 p.39 - seção 1 nº 35 - Fica estabelecida como Etapa Macrorregional da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de São Paulo, a realização da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de São Paulo.

Portaria IB nº 5, de 18/02/14 DOE de 20/02/14 p.39 - seção 1 nº 35 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.

Portaria HEPP nº 5, de 17/02/14 DOE de 20/02/14 p.42 - seção 1 nº 35 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuário Médico - CRPM.

Portaria HEPP nº 6, de 17/02/14 DOE de 20/02/14 p.42 - seção 1 nº 35 - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria HEPP nº 7, de 17/02/14 DOE de 20/02/14 p.42 - seção 1 nº 35 - Altera a Comissão de Revisão de Óbitos - CRO.

Portaria HEPP nº 8, de 17/02/14 DOE de 20/02/14 p.42 - seção 1 nº 35 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.

Portaria DRS-XIV nº 5, de 19/02/14 DOE de 20/02/14 p.43 - seção 1 nº 35 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Legislação Municipal

Portaria SMS-COMURGE nº 677, de 2014 DOM de 20/02/14 p.28 - nº 35 - Reformula a Portaria 1014/2012 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

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