Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 87, de 05/02/14 DOU de 06/02/14 p.76 - seção 1 nº 26 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 88, de 05/02/14 DOU de 06/02/14 p.76 - seção 1 nº 26 - Substitui responsável técnico constante na Portaria nº 922/SAS/MS, de 03/10/2012, que fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 90, de 05/02/14 DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-SAS nº 28, de 14/01/14 DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 43, de 21/01/14 DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Retificação - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SGTES nº 21, de 05/02/14 DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.128, de 05/02/14 DOE de 06/02/14 p.1 - seção 1 nº 25 - Dispõe sobre a oficialização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 13, de 05/02/14 DOE de 06/02/14 p.43 - seção 1 nº 25 - Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.

Comunicado SS, de 05/02/14 DOE de 06/02/14 p.44 - seção 1 nº 25 - Torna público o edital de concorrência, visando a Concessão Administrativa para Reorganização, Estruturação, Implantação e Operação dos Processos Logísticos da Assistência Farmacêutica, Imunização e Outros Insumos do Estado de São Paulo.

Despacho do Diretor GVS-VIII, de 05/02/14 DOE de 06/02/14 p.45 - seção 1 nº 25 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII de Mogi das Cruzes, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXVI nº 2, de 05/02/14 DOE de 06/02/14 p.45 - seção 1 nº 25 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI de São João da Boa Vista, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXX nº 2, de 04/02/14 DOE de 06/02/14 p.45 - seção 1 nº 25 - Publica a lista com os nomes das autoridades sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 338, de 2014 DOM de 06/02/14 p.19 - nº 25 - Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.

Portaria SMS nº 353, de 2014 DOM de 06/02/14 p.20 - nº 25 - Constitui Grupo de Trabalho para revisão e uniformização dos indicadores de avaliação e monitoramento dos Hospitais, Prontos Socorros e Prontos Atendimentos Municipais, com o objetivo de estabelecer sistemática de acompanhamento tanto das unidades gerenciadas quanto aquelas sob controle técnico da Autarquia Hospitalar Municipal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708