Legislação Federal

Consulta Pública MS-SAS nº 2, de 04/02/14 DOU de 05/02/14 p.31 - seção 1 nº 25 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Consulta Pública MS-SAS nº 3, de 04/02/14 DOU de 05/02/14 p.31 - seção 1 nº 25 - Findo o prazo estabelecido, possam ser realizados os procedimentos para impressão e distribuição da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa em todo o território nacional.

Portaria MMA-GM nº 41, de 04/02/14 DOU de 05/02/14 p.52 - seção 1 nº 25 - Institui o Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, que atuará na elaboração e revisão de conteúdo técnico para submissões sobre REDD+ no âmbito da UNFCCC, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria SGP-GCTI nº 2, de 04/02/14 DOE de 05/02/14 p.3 - seção 1 nº 24 - Dispõe sobre a aquisição e a locação de veículos por órgãos da administração direta, administração indireta, autarquias e fundações do Estado, somente poderão ser autorizadas quando apresentarem motor ciclo Otto flexível.

Despacho do Secretário SS, de 03/02/14 DOE de 05/02/14 p.40 - seção 1 nº 24 - Autorizo a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional de Presidente Prudente - Dispensa de licitação.

Portaria CSS nº 7, de 31/01/14 DOE de 05/02/14 p.45 - seção 1 nº 24 - Designa a contar de 02-01-2014, sem prejuízo de suas atribuições e atividades legais, para atuarem na função de responsáveis pelo Controle Interno desta Coordenadoria os funcionários.

Portaria DRS-II nº 3, de 2014 DOE de 05/02/14 p.47 - seção 1 nº 24 - Constitui Comissão de Recepção de Medicamentos e Outros Insumos, solicitadas através do Grupo Técnico de Ações Judiciais.

Portaria HMLMB nº 4, de 31/01/14 DOE de 05/02/14 p.47 - seção 1 nº 24 - Designa e cessa, membros da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Portaria DRS-XII nº 11, de 03/02/14 DOE de 05/02/14 p.47 - seção 1 nº 24 - Credencia os funcionários/Servidores que utilizarão o Cartão de Compras Eletrônico.

Resolução SMA nº 9, de 04/02/14 DOE de 05/02/14 p.54 - seção 1 nº 24 - Aprova o Regimento da Comissão Paulista da Biodiversidade - CPB.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.810, de 04/02/14 DOM de 05/02/14 p.1 - nº 24 - Confere nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 54.511, de 25/10/2013, que institui o Comitê Gestor Intersecretarial do Plano Juventude Viva do Município de São Paulo, para incluir representantes da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras em sua composição.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708