Legislação Federal

Portaria MC-GM nº 9, de 03/02/14 DOU de 04/02/14 p.2 - seção 1 nº 24 - Cria grupo de trabalho para planejar e organizar a realização do encontro Teia da Diversidade 2014.

Portaria MEC-GM nº 91, de 31/01/14 DOU de 04/02/14 p.5 - seção 1 nº 24 - Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.115, de 03/02/14 DOE de 04/02/14 p.1 - seção 1 nº 23 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Guarujá, do imóvel que especifica.

Decreto, de 03/02/14 DOE de 04/02/14 p.3 - seção 1 nº 23 - Designa os indicados para integrarem, como membros, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - Coned.

Deliberação SDS-CONSEAS nº 23, de 2013 DOE de 04/02/14 p.11 - seção 1 nº 23 - Dispõe sobre os planos de ação das comissões temáticas permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - Conseas/SP para o exercício 2014.

Portaria SF-CAF nº 5, de 03/02/14 DOE de 04/02/14 p.26 - seção 1 nº 23 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de JANEIRO/2014.

Portaria CHPBG nº 3, de 03/02/14 DOE de 04/02/14 p.38 - seção 1 nº 23 - Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de concurso público, para provimento de cargo na classe de Enfermeiro, desta Instituição.

Portaria HMI nº 85, de 30/01/14 DOE de 04/02/14 p.38 - seção 1 nº 23 - Dispõe sobre a Composição da Comissão de Prontuários do Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia".

Portaria DRS-VI, de 03/02/14 DOE de 04/02/14 p.38 - seção 1 nº 23 - Republica a constituição do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do DRS VI Bauru-RRAS9, retificando Portaria DRS VI-5, de 16-7-2013.

Portaria SHCFMB nº 5, de 24/01/14 DOE de 04/02/14 p.40 - seção 1 nº 23 - Designa membros para compor Comissão de Reprocessamento de Artigos Médicos-Hospitalares.

Portaria SHCFMB nº 6, de 29/01/14 DOE de 04/02/14 p.40 - seção 1 nº 23 - Tem a finalidade de identificar, monitorar, analisar e prevenir os riscos potenciais que os pacientes estão sujeitos ao longo do processo assistencial.

Portaria SHCFMB nº 7, de 29/01/14 DOE de 04/02/14 p.40 - seção 1 nº 23 - Designa membros para compor Comissão de Profilaxia em Tromboembolismo Venoso (CPTEV) junto ao HCFMB.

Resolução SMA nº 3, de 24/01/14 DOE de 04/02/14 p.63 - seção 1 nº 23 - Republicação - Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios com municípios e entidades da sociedade civil para a execução do "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos".

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014 DOE de 04/02/14 p.22 - seção Leg. nº 23 - Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2014 DOE de 04/02/14 p.22 - seção Leg. nº 23 - Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.

Projeto de Lei nº 4, de 2014 DOE de 04/02/14 p.24 - seção Leg. nº 24 - Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 6, de 2014 DOE de 04/02/14 p.24 - seção Leg. nº 24 - Dispõe sobre normas de segurança para s piscinas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 8, de 2014 DOE de 04/02/14 p.24 - seção Leg. nº 24 - Dispõe sobre procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas, no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 339, de 2014 DOM de 04/02/14 p.16 - nº 23 - Constitui Comissão Especial Técnica para análise da viabilidade de ativação do Hospital Santa Marina ser composta pelos servidores a seguir indicados.

Comunicado CRS-SUL nº 2, de 2014 DOM de 04/02/14 p.18 - nº 23 - Edital - Eleição Conselho Gestor da AMA 24h/Ama Especialidades Capão Redondo.

Portaria HMS nº 5, de 2014 DOM de 04/02/14 p.18 - nº 23 - Recompor o Grupo Técnico de Humanização do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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