Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 161, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.8 seção 1 nº 240 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2014, teses defendidas em 2013.

Portaria MS-GM nº 2.751, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.37 seção 1 nº 240 - Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidades móveis para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

Portaria MS-SE nº 1.133, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.39 seção 1 nº 240 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 1.134, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.40 seção 1 nº 240 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.136, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.40 seção 1 nº 240 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.137, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.40 seção 1 nº 240 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.140, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.41 seção 1 nº 240 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.141, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.41 seção 1 nº 240 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.143, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.41 seção 1 nº 240 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.144, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.42 seção 1 nº 240 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria Conjunta MS-SAS-SE nº 1.416, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.51 seção 1 nº 240 - Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/SAS/SE, de 09/11/2011, que fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e aos Chefes dos Serviços de Gestão Administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde para formalizar e assinar os termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kits UBS), Kit Gestante e Kit Parteira, no âmbito do programa da Rede Cegonha.

Portaria MS-SAS nº 1.409, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.53 seção 1 nº 240 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.413, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.54 seção 1 nº 240 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Holambra de Saúde, com sede em Paranapanema (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.417, de 10/12/14 DOU de 11/12/14 p.54 seção 1 nº 240 - Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS das entidades relacionadas.

Portaria MS-SAS nº 1.336, de 28/11/14 DOU de 11/12/14 p.54 seção 1 nº 240 - Retificação - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 65, de 2014 DOE de 11/12/14 p.64 seção 1 nº 234 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 66, de 10/12/14 DOE de 11/12/14 p.64 seção 1 nº 234 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do custeio de leitos de Gestante de Alto Risco (GAR), da Gestão Estadual para o Município de Jaú.

Deliberação CIB nº 67, de 2014 DOE de 11/12/14 p.64 seção 1 nº 234 - Aprova os critérios descritos e a distribuição total do recurso estadual às ações de DST/Aids e hepatites virais.

Deliberação CIB nº 68, de 10/12/14 DOE de 11/12/14 p.64 seção 1 nº 234 - Aprova ad referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, que obedeçam ao fluxo habitual de apreciação nas CIR e que cumpram os pré requisitos das legislações vigentes, avaliados pelas respectivas áreas técnicas da SES.

Comunicado IS, de 2014 DOE de 11/12/14 p.68 seção 1 nº 234 - Comunica os resultados da eleição realizada no período de 1 a 3/12/2014 e apurada em 5/12/2014 pela comissão eleitoral na sala do CEPIS, nas dependências do Instituto de Saúde.

Portaria GVS-XXXI nº 4, de 10/12/14 DOE de 11/12/14 p.69 seção 1 nº 234 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HCRP nº 235, de 02/12/14 DOE de 11/12/14 p.72 seção 1 nº 234 - Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção do Tromboembolismo Venoso será composta pelos membros relacionados.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.528, de 2014 DOM de 11/12/14 p.23 nº 231 - Dispõe sobre os Agentes de Apoio - segmento Saúde - Zoonoses das Supervisões de Vigilância em Saúde deverão utilizar como base de apoio operacional, exclusivamente, as sedes das Suvis ou suas unidades de Vigilância Ambiental.

Portaria SMS nº 2.529, de 2014 DOM de 11/12/14 p.23 nº 231 - Dispõe sobre a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.

Portaria SMS nº 2.530, de 2014 DOM de 11/12/14 p.24 nº 231 - Rerratifica o Anexo I da Portaria 2755 / 2012 - SMS.G de 15/12/2012 ¿ que disciplina os procedimentos necessários à inscrição de estabelecimentos e equipamentos de interesse da Saúde no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde - CMVS, bem como, a alteração e atualização dos dados constantes no referido Cadastro.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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