Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.972, de 08/12/14 DOU de 09/12/14 p.41 seção 1 nº 238 - Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24/11/2011.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 69, de 08/12/14 DOU de 09/12/14 p.43 seção 1 nº 238 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.

Portaria MS-SAS nº 1.364, de 02/12/14 DOU de 09/12/14 p.54 seção 1 nº 238 - Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SAS nº 1.395, de 05/12/14 DOU de 09/12/14 p.57 seção 1 nº 238 - Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).

Legislação Estadual

Portaria SDS-CEI nº 3, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.9 seção 1 nº 232 - Dispõe sobre a realização da XIV Conferência Estadual do Idoso, no município de Águas de Lindóia/SP.

Portaria SDS-CEI nº 4, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.9 seção 1 nº 232 - Trata das Orientações para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso.

Portaria Naetsus nº 27, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem - Projeto Novos Passos - Classe Descentralizada Ribeirão Preto, vinculada ao Cefor Araraquara/SP.

Portaria Naetsus nº 28, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal - 1º etapa formativa para auxiliar em Saúde Bucal - Classe Descentralizada São José do Rio Preto - Turma II, vinculada ao Cefor Araraquara/SP.

Portaria Naetsus nº 29, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia de Risco em Enfermagem - Classe descentralizada Itanhaém.

Portaria Naetsus nº 30, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem - Módulo II - Classe descentralizada Itu.

Portaria Naetsus nº 31, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Qualificação Profissional Auxiliar em Saúde Bucal - Turma II - Classe descentralizada - Bauru.

Portaria Naetsus nº 32, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Qualificação Profissional Auxiliar em Saúde Bucal - Turma II - Classe descentralizada - Bauru.

Portaria Naetsus nº 33, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional Técnica em neonatologia de Risco em Enfermagem, Classe descentralizada Baixada Santista II.

Portaria Naetsus nº 34, de 08/12/14 DOE de 09/12/14 p.37 seção 1 nº 232 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Saúde Bucal - Classe descentralizada de São Carlos, instalada no Centro de especialidades Odontológicas (CEO) de São Carlos - Sala de Educação Permanente.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.759, de 08/12/14 DOM de 09/12/14 p.1 nº 229 - Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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