Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 1.332, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.26 seção 1 nº 235 - Dispõe sobre o licenciamento das atividades destinadas à produção, à manutenção ou à utilização de animais para ensino ou pesquisa científica, de que trata o art. 11 da Lei nº 11.794, de 08/10/2008, realizadas em instalações de instituições públicas ou privadas previamente credenciadas no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MS-SE nº 1.115, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) no Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência.

Portaria MS-SE nº 1.116, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) na Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.

Portaria MS-SE nº 1.117, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência(PRONAS/PCD)

Portaria MS-SE nº 1.118, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.119, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.121, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução Normativa MS-ANS nº 360, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.57 seção 1 nº 235 - Estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar, e dá outras providências.

Resolução Normativa MS-ANS nº 361, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.57 seção 1 nº 235 - Altera os §§ 1° e 2° do art. 3º; altera o caput e o § 2º do art. 26; acrescenta os §§ 3º a 5º no art. 3º; e revoga o § 1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 09/05/2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 55, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.58 seção 1 nº 235 - Altera o caput do art. 32 e o anexo I, e revoga o § 1º do art. 32, todos da Instrução Normativa - IN n° 50, de 25/09/2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

Portaria MS-SAS nº 1.374, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.63 seção 1 nº 235 - Inclui procedimentos de reabilitação visual nos anexos das Portarias nº 790/SAS/MS, de 1º/09/2014, e nº 752/SAS/MS, de 22/08/2014, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-SAS nº 1.375, de 03/12/14 DOU de 04/12/14 p.63 seção 1 nº 235 - Renova e concede autorização pra retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 752, de 22/08/14 DOU de 04/12/14 p.64 seção 1 nº 235 - Retificação - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SEDS nº 26, de 02/12/14 DOE de 04/12/14 p.6 seção 1 nº 229 - Dispõe sobre a reprogramação do recurso referente a fase de elaboração e execução de Projetos de Enfrentamento da Pobreza pelas Prefeituras Municipais que estão na terceira fase do Projeto São Paulo Solidário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá providencias.

Comunicado CEAPCD, de 2014 DOE de 04/12/14 p.43 seção 1 nº 229 - Dispõe sobre Regimento do XVII Seminário Estadual e dos Encontros Regionais da Pessoa com Deficiência - Eleições para o Biênio 2015-2017.

Portaria CER-MOGI nº 30, de 19/11/14 DOE de 04/12/14 p.51 seção 1 nº 229 - Designa, os colaboradores relacionados para compor a Comissão de Resíduos deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Portaria DRS-XV nº 27, de 02/12/14 DOE de 04/12/14 p.53 seção 1 nº 229 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede às Urgências e Emergências - GCRUE da RRAS 12 - DRSXV São José do Rio Preto.

Resolução USP nº 7.025, de 03/12/14 DOE de 04/12/14 p.68 seção 1 nº 229 - Dispõe sobre a nova estrutura e competências da gestão da Tecnologia da Informação na USP e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.747, de 03/12/14 DOM de 04/12/14 p.1 nº 226 - Aprova o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos do Município de São Paulo 2014/2033, bem como cria o Comitê Intersecretarial de Implementação do referido Programa.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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