Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.336, de 28/11/14 DOU de 02/12/14 p.32 seção 1 nº 233 - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Portaria MS-SAS nº 1.340, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.32 seção 1 nº 233 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 1.343, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com sede em Marília (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.344, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.346, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.347, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.34 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.348, de 01/12/14 DOU de 02/12/14 p.34 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com C. GRAACC, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 47, de 01/12/14 DOE de 02/12/14 p.24 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de NOVEMBRO/2014.

Resolução SS nº 145, de 01/12/14 DOE de 02/12/14 p.40 seção 1 nº 227 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades 'Dr. Cirilo Barcelos' - AME Franca.

Resolução SS nº 146, de 01/12/14 DOE de 02/12/14 p.43 seção 1 nº 227 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro de Referencia do Idoso da Zona Norte - CRI Norte.

Despacho do Secretário SS, de 26/11/14 DOE de 02/12/14 p.45 seção 1 nº 227 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava qualificada como OSS, visando a implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades 'Comendador Takaiuki Maeda' - AME Ituverava.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 02/12/14 p.45 seção 1 nº 227 - Manifesta apoio para que seja dada a máxima prioridade nas análises dos medicamentos relacionados, possibilitado que a população brasileira tenha o acesso mais rápido possível aos mesmos.

Portaria GVS-X nº 3, de 28/11/14 DOE de 02/12/14 p.50 seção 1 nº 227 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CGCSS nº 13, de 25/11/14 DOE de 02/12/14 p.51 seção 1 nº 227 - Retificação - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição do gerenciamento da unidade assistencial Ambulatório Médico de Especialidades - AME Jardim dos Prados e dá outras providências.

Portaria CER-MOGI nº 30, de 19/11/14 DOE de 02/12/14 p.51 seção 1 nº 227 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Portaria DRS-III, de 01/12/14 DOE de 02/12/14 p.51 seção 1 nº 227 - Altera as Portarias DRS III- D 1, de 25-03-2014 e DRS III- D 2, de 27-03-2014 referente a composição dos membros das Comissões de Acompanhamento do Programa Estratégia Santa Casa Sustentável.

Portaria HCRP nº 232, de 25/11/14 DOE de 02/12/14 p.53 seção 1 nº 227 - Designa os profissionais relacionados, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.381, de 2014 DOE de 02/12/14 p.19 seção Leg. nº 224 - Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11/07/2007.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.735, de 01/12/14 DOM de 02/12/14 p.1 nº 224 - Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens ¿ Projovem, na modalidade Projovem Urbano.

Portaria SMS nº 2.510, de 2014 DOM de 02/12/14 p.26 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca, e Agua Rasa da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

Portaria SMS nº 2.511, de 2014 DOM de 02/12/14 p.26 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Prudente e São Lucas, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

Portaria SMS nº 2.512, de 2014 DOM de 02/12/14 p.26 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa Carrão, e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva e Distritos Administrativos Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

Portaria SMS nº 2.513, de 2014 DOM de 02/12/14 p.26 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria SMS nº 2.514, de 2014 DOM de 02/12/14 p.27 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Penha e Ermelino Matarazzo.

Portaria SMS nº 2.515, de 2014 DOM de 02/12/14 p.27 nº 224 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde São Miguel e Itaim Paulista.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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