Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 110, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.16 seção 1 nº 164 - Regulamenta os valores da bolsa de Mestrado Profissional nos EUA no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

Portaria MS-GM nº 1.815, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.90 seção 1 nº 164 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.816, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.90 seção 1 nº 164 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.817, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.90 seção 1 nº 164 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Osasco.

Portaria MS-SAS nº 743, de 21/08/14 DOU de 27/08/14 p.92 seção 1 nº 164 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 758, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.92 seção 1 nº 164 - Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.

Portaria MS-SAS nº 759, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP).

Portaria MS-SGTES nº 314, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 315, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 316, de 26/08/14 DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MDICE-INMETRO nº 390, de 25/08/14 DOU de 27/08/14 p.120 seção 1 nº 164 - Revisa a composição da Comissão Técnica Equipamentos de Proteção Individual.

Portaria MDICE-INMETRO nº 394, de 25/08/14 DOU de 27/08/14 p.120 seção 1 nº 164 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água.

Legislação Estadual

Decreto, de 26/08/14 DOE de 27/08/14 p.1 - seção 1 nº 160 - Designa os adiante relacionados, para integrarem, como membros titular e suplente, o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Deliberação CONDESB nº 14, de 26/08/14 DOE de 27/08/14 p.3 - seção 1 nº 160 - Cancela a Deliberação CONDESB n.° 019/2011, referente ao Projeto de Construção da Unidade de Saúde da Família - USF, no Município de Santos.

Deliberação CIB nº 41, de 22/08/14 DOE de 27/08/14 p.29 - seção 1 nº 160 - Republicação - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Martinópolis.

Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 27/08/14 p.31 - seção 1 nº 160 - Republicação - Institui Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Portaria CRCB nº 21, de 26/08/14 DOE de 27/08/14 p.31 - seção 1 nº 160 - Designa membros para comporem a Comissão de Humanização, deste Centro.

Portaria CRCB nº 22, de 26/08/14 DOE de 27/08/14 p.31 - seção 1 nº 160 - Designa membros para comporem a Comissão do Controle de Qualidade Hospitalar (CQH), deste Centro.

Portaria HRA nº 137, de 22/08/14 DOE de 27/08/14 p.33 - seção 1 nº 160 - Nomeia os funcionários relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral constituída para realizarem todos os atos do processo de Comissão Eleitoral para a renovação da COMSAT nesta Unidade Hospitalar, da Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT - Biênio 2014-2016.

Portaria HCFMUSP nº 149, de 26/08/14 DOE de 27/08/14 p.34 - seção 1 nº 160 - Designa membros para fiscalizar o contrato administrativo 52/2014, firmado com a empresa: Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap.

Portaria FAMERP nº 81, de 19/08/14 DOE de 27/08/14 p.41 - seção 1 nº 160 - Nomeia membros para compor o Comitê de Recursos Humanos.

Projeto de Lei nº 1.141, de 2014 DOE de 27/08/14 p.17 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Altair - SP.

Projeto de Lei nº 1.142, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barretos - SP.

Projeto de Lei nº 1.143, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bebedouro - SP.

Projeto de Lei nº 1.144, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cajobi - SP.

Projeto de Lei nº 1.145, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Colina - SP.

Projeto de Lei nº 1.146, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Colômbia - SP.

Projeto de Lei nº 1.147, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Embaúba - SP.

Projeto de Lei nº 1.148, de 2014 DOE de 27/08/14 p.18 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guaíra - SP.

Projeto de Lei nº 1.149, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guaraci - SP.

Projeto de Lei nº 1.150, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Jaborandi - SP.

Projeto de Lei nº 1.151, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Monte Azul Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 1.152, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Olímpia - SP.

Projeto de Lei nº 1.153, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pirangi - SP.

Projeto de Lei nº 1.154, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Severínia - SP.

Projeto de Lei nº 1.155, de 2014 DOE de 27/08/14 p.19 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taiaçu - SP.

Projeto de Lei nº 1.156, de 2014 DOE de 27/08/14 p.20 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taiúva - SP.

Projeto de Lei nº 1.157, de 2014 DOE de 27/08/14 p.20 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Terra Rocha - SP.

Projeto de Lei nº 1.158, de 2014 DOE de 27/08/14 p.20 - seção Leg. nº 158 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Viradouro - SP.

Comunicado TC nº 23, de 2014 DOE de 27/08/14 p.27 - seção Leg. nº 158 - Comunica a todos os órgãos jurisdicionados que, é imprescindível a lavratura do Termo de Ciência e de Notificação.

Legislação Municipal

Resolução COMAS nº 841, de 19/08/14 DOM de 27/08/14 p.47 - nº 158 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Especial Centro de Acolhida com Inserção Produtiva para Adultos em Situação de Rua.

Resolução COMAS Nº 844, de 19/08/14 DOM de 27/08/14 p.48 - nº 158 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e republicação da constituição do Grupo de Trabalho - Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes para Avaliação e/ou Revisão da Resolução Conjunta nº 01 CMDCA/COMAS/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS-SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708