Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 660, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.62 seção 1 nº 162 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 661, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 662, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 663, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 664, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 67, de 21/08/14 DOU de 25/08/14 p.67 seção 1 nº 162 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal, hastes flexíveis e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 746, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.73 seção 1 nº 162 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 747, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.73 seção 1 nº 162 - Inclui membros em equipes de transplantes.

Portaria MS-SAS nº 748, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.74 seção 1 nº 162 - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.

Portaria MS-SAS nº 751, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.77 seção 1 nº 162 - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 07/01/2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Portaria MS-SAS nº 752, de 22/08/14 DOU de 25/08/14 p.78 seção 1 nº 162 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Legislação Estadual

Portaria CIB-SP nº 12, de 20/08/14 DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.

Portaria CIB-SP nº 13, de 20/08/14 DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB//SP.

Portaria CIB-SP nº 14, de 20/08/14 DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os Municípios do Estado de São Paulo.

Portaria CIB-SP nº 15, de 20/08/14 DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua a versão 2015 do sistema dos Planos Municipais de Assistência Social do Estado de São Paulo, PMASweb, e o período de preenchimento e deliberação dos planos municipais neste sistema.

Resolução SS nº 100, de 21/08/14 DOE de 23/08/14 p.36 - seção 1 nº 158 - Republicação - Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na Comissão Técnico-Científica do Rim, a que se reporta a Resolução SS-69, de 17-08-2004, alterada pela Resolução SS-31, de 29-03-2012, e dá outras providências.

Resolução SS nº 101, de 21/08/14 DOE de 23/08/14 p.36 - seção 1 nº 158 - Republicação - Dispõe sobre a distribuição e quantificação da Gratificação de Preceptoria - GP, instituída pelo inciso III, do artigo 18, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 23/08/14 p.36 - seção 1 nº 158 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 36, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 37, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Birigui.

Deliberação CIB nº 38, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Casa Branca.

Deliberação CIB nº 39, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Jaú.

Deliberação CIB nº 40, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Junqueirópolis.

Deliberação CIB nº 41, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Martinópolis.

Deliberação CIB nº 42, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Santo Anastácio.

Deliberação CIB nº 43, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de São Paulo.

Deliberação CIB nº 44, de 22/08/14 DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Tupi Paulista.

Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 23/08/14 p.45 - seção 1 nº 158 - Institui Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Projeto de Lei nº 1.111, de 2014 DOE de 23/08/14 p.5 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Américo Brasiliense - SP.

Projeto de Lei nº 1.112, de 2014 DOE de 23/08/14 p.5 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Araraquara - SP.

Projeto de Lei nº 1.113, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Boa Esperança do Sul - SP.

Projeto de Lei nº 1.114, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Borborema - SP.

Projeto de Lei nº 1.115, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cândido Rodrigues - SP.

Projeto de Lei nº 1.116, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Dobrada - SP.

Projeto de Lei nº 1.117, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Fernando Prestes - SP.

Projeto de Lei nº 1.118, de 2014 DOE de 23/08/14 p.6 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Gavião Peixoto - SP.

Projeto de Lei nº 1.119, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ibitinga - SP.

Projeto de Lei nº 1.120, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itápolis - SP.

Projeto de Lei nº 1.121, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Matão - SP.

Projeto de Lei nº 1.122, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Motuca - SP.

Projeto de Lei nº 1.123, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nova Europa - SP.

Projeto de Lei nº 1.124, de 2014 DOE de 23/08/14 p.7 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rincão - SP.

Projeto de Lei nº 1.125, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santa Ernestina - SP.

Projeto de Lei nº 1.126, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santa Lucia - SP.

Projeto de Lei nº 1.127, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tabatinga - SP.

Projeto de Lei nº 1.128, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taquaritinga - SP.

Projeto de Lei nº 1.129, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Trabiju - SP.

Projeto de Lei nº 1.130, de 2014 DOE de 23/08/14 p.8 - seção Leg. nº 156 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.717, de 2014 DOM de 23/08/14 p.23 - nº 156 - Redefine o Comitê de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CITIS).

Portaria SMS nº 1.718, de 2014 DOM de 23/08/14 p.23 - nº 156 - Constitui membros efetivos e suplentes representantes das áreas que compõem o Gabinete da SMS e níveis descentralizados o Comitê Técnico de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde - CITIS.

Portaria SMS nº 1.724, de 2014 DOM de 23/08/14 p.23 - nº 156 - Institui o Componente Municipal de Auditoria em Saúde do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708