Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 13, de 21/08/14 DOU de 22/08/14 p.45 seção 1 nº 161 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, determinou o cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.

Portaria Conjunta MS-GM-ANS nº 1.752, de 21/08/14 DOU de 22/08/14 p.45 seção 1 nº 161 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 2.713, de 12/11/2013, cujo objetivo é o aprimoramento dos sistemas de informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 7, de 21/08/14 DOU de 22/08/14 p.50 seção 1 nº 161 - Determina a publicação da Lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB) e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 459, de 21/08/14 DOU de 22/08/14 p.267 seção 1 nº 161 - Estabelece os requisitos mínimos para o registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

Portaria MS-ANVISA nº 1.378, de 21/08/14 DOU de 22/08/14 p.61 seção 2 nº 161 - Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a composição relacionada.

Legislação Estadual

Instrução SF-CGE nº 2, de 21/08/14 DOE de 22/08/14 p.10 - seção 1 nº 157 - Orienta sobre os procedimentos decorrentes da edição da Portaria CAF- 22/2014, a qual regra a identificação do Credor/Favorecido nas movimentações financeiras, via conta única para conta tipo ¿D¿(conta comum), no sistema SIAFEM/SP.

Resolução SS nº 101, de 21/08/14 DOE de 22/08/14 p.31 - seção 1 nº 157 - Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na Comissão Técnico-Científica do Rim, a que se reporta a Resolução SS-69, de 17/08/2004, alterada pela Resolução SS-31, de 29/03/2012, e dá outras providências.

Portaria IS nº 6, de 20/08/14 DOE de 22/08/14 p.32 - seção 1 nº 157 - Constitui Subcomissão com a finalidade de elaborar a tabela de atividade fim e aplicar, em sua área de atuação, os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos e Acesso.

Portaria GVS-XIV nº 1, de 20/08/14 DOE de 22/08/14 p.34 - seção 1 nº 157 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos ¿ GVS-XIV, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 21/08/14 DOE de 22/08/14 p.35 - seção 1 nº 157 - Inclui membro na Comissão de Revisão de Prontuários Médicos, deste Centro.

Portaria DRS-XI nº 9, de 21/08/14 DOE de 22/08/14 p.36 - seção 1 nº 157 - Constitui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso sob Gestão Estadual na área de abrangência do DRS XI de Presidente Prudente.

Portaria HCFMB nº 98, de 15/08/14 DOE de 22/08/14 p.37 - seção 1 nº 157 - Indica os profissionais mencionados para compor o Núcleo de Bioética em Situação Clínica no HCFMB.

Projeto de Lei nº 1.096, de 2014 DOE de 22/08/14 p.6 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Arco Íris - SP.

Projeto de Lei nº 1.097, de 2014 DOE de 22/08/14 p.6 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bastos - SP.

Projeto de Lei nº 1.098, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Borá - SP.

Projeto de Lei nº 1.099, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Herculândia - SP.

Projeto de Lei nº 1.100, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Iacri - SP.

Projeto de Lei nº 1.101, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de João Ramalho - SP.

Projeto de Lei nº 1.102, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Parapuã - SP.

Projeto de Lei nº 1.103, de 2014 DOE de 22/08/14 p.7 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Quatá - SP.

Projeto de Lei nº 1.104, de 2014 DOE de 22/08/14 p.8 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Queiroz - SP.

Projeto de Lei nº 1.105, de 2014 DOE de 22/08/14 p.8 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Quintana - SP.

Projeto de Lei nº 1.106, de 2014 DOE de 22/08/14 p.8 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rinópolis - SP.

Projeto de Lei nº 1.107, de 2014 DOE de 22/08/14 p.8 - seção Leg. nº 155 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tupã - SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.427, de 21/08/14 DOM de 22/08/14 p.1 - nº 155 - Introduz alterações no Decreto nº 43.406, de 1º/07/2003, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados pela autoridade competente e pelo pregoeiro na realização de pregão na sua modalidade eletrônica, no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Decreto nº 55.428, de 21/08/14 DOM de 22/08/14 p.1 - nº 155 - Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas e os valores de referência dos principais serviços terceirizados, não passiveis de serem objeto de Atas de Registro de Preços, para fins de sua utilização nas licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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