Legislação Federal

Portaria Conjunta MS-SAS-SE nº 734, de 19/08/14 DOU de 20/08/14 p.50 seção 1 nº 159 - Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.740, de 19/08/14 DOE de 20/08/14 p.3 - seção 1 nº 155 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, no âmbito do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a Comunidade Terapêutica - CAIS Santa Rita e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.732, de 18/08/14 DOE de 20/08/14 p.3 - seção 1 nº 155 - Retificação - Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.

Instrução UCRH nº 9, de 19/08/14 DOE de 20/08/14 p.5 - seção 1 nº 155 - Dispõe sobre o enquadramento de que trata o artigo 2º das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, deverá ser elaborado pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal.

Portaria DGAC nº 19, de 19/08/14 DOE de 20/08/14 p.41 - seção 1 nº 155 - Designa Oficial Administrativo, como responsável pelo Controle Interno do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital.

Portaria DGAC nº 20, de 19/08/14 DOE de 20/08/14 p.41 - seção 1 nº 155 - Designa como prepostos para assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário ¿ PPP os servidores relacionados.

Portaria DRS-I nº 3, de 11/08/14 DOE de 20/08/14 p.42 - seção 1 nº 155 - Republicação - Publica o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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