Legislação Federal

Portaria Interministerial MEC-MS-MCTI nº 9, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.8 seção 1 nº 155 - Institui o Programa EBSERH de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde - EPECSUS, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Consulta Pública MS-GM nº 8, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.48 seção 1 nº 155 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas que, Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação.

Portaria MS-FIOCRUZ nº 21, de 12/08/14 DOU de 14/08/14 p.53 seção 1 nº 155 - Subdelega a competência dos poderes atribuídos ao Diretor aos Vice-diretores especificados.

Portaria MS-SAS nº 712, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal.

Portaria MS-SCTIE nº 28, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 - Torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito do Programa NutriSUS.

Portaria MTE-GM nº 1.297, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.110 seção 1 nº 155 - Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

Deliberação CRF nº 118, de 10/03/14 DOU de 14/08/14 p.118 seção 1 nº 155 - Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas.

Legislação Estadual

Resolução SGP nº 34, de 12/08/14 DOE de 14/08/2014 p.43 - seção 1 nº 151 - Designa membros, como responsável pelos recebimentos, acompanhamento e encaminhamento de assuntos relacionados às auditorias do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria da Fazenda e da Corregedoria Geral da Administração, inerentes e no âmbito desta Secretaria.

Portaria HGA, de 12/08/14 DOE de 14/08/2014 p.66 - seção 1 nº 151 - Designa servidores, regulamenta a composição e estabelece competência nas Ouvidorias dos Serviços Públicos.

Portaria HI nº 20, de 13/08/14 DOE de 14/08/2014 p.66 - seção 1 nº 151 - Designa servidores para a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem - SAE, deste hospital.

Portaria DRS-IV, de 09/04/14 DOE de 14/08/2014 p.66 - seção 1 nº 151 - Retificação - Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS-IX nº 1, de 04/06/14 DOE de 14/08/2014 p.67 - seção 1 nº 151 - Retificação - Constitui a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros ao Auxílio às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Portaria HCRP nº 167, de 08/08/14 DOE de 14/08/2014 p.67 - seção 1 nº 151 - Fica o Professor Doutor Eduardo Barbosa Coelho, Docente do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, designado para Coordenador Técnico Científico da Unidade de Pesquisa Clínica - UPC deste Hospital.

Deliberação UNICAMP-CONSU nº 19, de 05/08/14 DOE de 14/08/2014 p.82 - seção 1 nº 151 - Altera a Deliberação CONSU-A-16/01, que dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Engenharia Biomédica.

Comunicado CRH nº 17, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.100 - seção 1 nº 151 - Lista de servidores aptos a participar do processo de progressão referente ao exercício de 2011.

Resolução CREMESP nº 267, de 13/08/14 DOE de 14/08/2014 p.208 - seção 1 nº 151 - Regulamenta o Exame do Cremesp como instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.

Projeto de Lei nº 1.032, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Exclui os médicos da restrição imposta quanto à circulação de veículos no território do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.033, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Assis - SP.

Projeto de Lei nº 1.034, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Campos Novos Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 1.035, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cândido Mota - SP.

Projeto de Lei nº 1.036, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cruzália - SP.

Projeto de Lei nº 1.037, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Florínea - SP.

Projeto de Lei nº 1.038, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ibirarema - SP.

Projeto de Lei nº 1.039, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lutécia - SP.

Projeto de Lei nº 1.040, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Maracaí - SP.

Projeto de Lei nº 1.041, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Palmital - SP.

Projeto de Lei nº 1.042, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 1.043, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pedrinhas Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 1.044, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Platina - SP.

Projeto de Lei nº 1.045, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 149 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tarumã - SP.

Legislação Municipal

Lei nº 16.057, de 13/08/14 DOM de 14/08/2014 p.1 - nº 149 - Institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite em todas as suas formas, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 16.061, de 13/08/14 DOM de 14/08/2014 p.1 - nº 149 - Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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