Legislação Federal

Instrução Normativa MAPA-GM nº 27, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.3 seção 1 nº 152 - Estabelece as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada do Tabaco.

Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 30, de 07/08/14 DOU de 11/08/14 p.9 seção 1 nº 152 - Altera a alínea "d" do subitem 9.8.1.1 e o subitem 9.11.1 da Norma Específica da Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional, RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País.

Portaria MS-GM nº 1.682, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.29 seção 1 nº 152 - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SE nº 629, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.31 seção 1 nº 152 - Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 697, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.47 seção 1 nº 152 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençois Paulista (SP).

Portaria MS-SGTES nº 303, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 304, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 305, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 306, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Edital MCTI-CNPq, de 08/08/14 DOU de 11/08/14 p.11 seção 3 nº 152 - Torna público o XXVIII Prêmio Jovem Cientista, cujo tema é - Segurança Alimentar e Nutricional.

Legislação Estadual

Portaria CC-DRH nº 1, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.1 - seção 1 nº 148 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2013, de que trata o Dec. 57.884-2012.

Portaria CHS nº 18, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 - seção 1 nº 148 - Nomeia Comissão para elaboração, implantação e desenvolvimento de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria CHS nº 19, de 08/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 - seção 1 nº 148 - Nomeia Comissão de Ensino e Pesquisa.

Portaria HNGR nº 16, de 04/08/14 DOE de 09/08/2014 p.30 - seção 1 nº 148 - A Portaria DT/NAA 10, de 09-10-2013, passa a ter a redação em seu Artigo 3º, ficam designados os membros de ambos os núcleos.

Portaria FPS-HSP nº 1, de 15/04/14 DOE de 09/08/2014 p.31 - seção 1 nº 148 - Retificação - Reconduz a funcionária à função de ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Deliberação UNICAMP-CONSU nº 17, de 05/08/14 DOE de 09/08/2014 p.47 - seção 1 nº 148 - Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos servidores da área da saúde.

Resolução UNESP nº 67, de 07/08/14 DOE de 09/08/2014 p.47 - seção 1 nº 148 - Aprova o Regulamento do Programa de Pósgraduação em Saúde Coletiva, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu.

Projeto de Lei 970, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Alfredo Marcondes - SP.

Projeto de Lei 971, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Álvares Machado - SP.

Projeto de Lei 972, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.7 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Anhumas - SP.

Projeto de Lei 973, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Caiabu - SP.

Projeto de Lei 974, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Caiuá - SP.

Projeto de Lei 975, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Emilianópolis - SP.

Projeto de Lei 976, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Estrela do Norte - SP.

Projeto de Lei 977, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Euclides da Cunha Paulista - SP.

Projeto de Lei 978, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Iepê - SP.

Projeto de Lei 979, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.8 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Indiana - SP.

Projeto de Lei 980, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Marabá Paulista - SP.

Projeto de Lei 981, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Martinópolis - SP.

Projeto de Lei 982, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Mirante do Paranapanema - SP.

Projeto de Lei 983, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nantes - SP.

Projeto de Lei 984, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Narandiba - SP.

Projeto de Lei 985, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.9 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piquerobi - SP.

Projeto de Lei 986, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pirapozinho - SP.

Projeto de Lei 987, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Bernardes - SP.

Projeto de Lei 988, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Epitácio - SP.

Projeto de Lei 989, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Prudente - SP.

Projeto de Lei 990, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rancharia - SP.

Projeto de Lei 991, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Regente Feijó - SP.

Projeto de Lei 992, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.10 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeirão dos Índios - SP.

Projeto de Lei 993, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rosana - SP.

Projeto de Lei 994, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sandovalina - SP.

Projeto de Lei 995, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santo Anastácio - SP.

Projeto de Lei 996, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santo Expedito - SP.

Projeto de Lei 997, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taciba - SP.

Projeto de Lei 998, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tarabaí - SP.

Projeto de Lei 999, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Teodoro Sampaio - SP.

Projeto de Lei 1000, de 2014 DOE de 09/08/2014 p.11 - seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Presidente Venceslau - SP.

Legislação Municipal

Lei nº 16.056, de 08/08/14 DOM de 09/08/2014 p.1 - nº 146 - Institui as Diretrizes Básicas para a Readequação e o Reaproveitamento de Edificações Verticais de Interesse Social no Município de São Paulo e dá outras providências.

Portaria CGM nº 33, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.5 - nº 146 - Aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo.

Portaria SPDMR nº 30, de 14/07/14 DOM de 09/08/2014 p.6 - nº 146 - Designa servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED.

Portaria SMPED nº 36, de 08/08/14 DOM de 09/08/2014 p.6 - nº 146 - Constitui o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ CSTIC da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED.

Publicação por Omissão CPM, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.11 - nº 146 0 - Tem caráter eminentemente público e é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade de São Paulo para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência.

Portaria SMS nº 1.628, de 2014 DOM de 09/08/2014 p.23 - nº 146 0 - Estabelece normas para a concessão da Bolsa Complementar e Bolsa Transporte autorizadas pela Lei nº 16011 de 11/06/2014.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708