Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.442, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.63 – seção 1 nº 203 – Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Garça (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS-GM nº 2.443, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.63 – seção 1 nº 203 – Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Bastos (SP), referente à
homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS-GM nº 2.444, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.64 – seção 1 nº 203 – Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Nova Granada (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS-GM nº 2.447, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.65 – seção 1 nº 203 – Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Echaporã (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS-GM nº 2.448, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.65 – seção 1 nº 203 – Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Catanduva (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS-GM nº 2.449, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.65 – seção 1 nº 203 – Habilita os Municípios relacionados a receberem Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Ribeirão Preto (SP) e autoriza a transferência de custeio mensal.

Portaria MS-SESAI nº 57, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.76 – seção 1 nº 203 – Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e monitorar os contratos vigentes sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI.

Portaria MS-GM nº 2.441, de 17/10/13 DOU de 18/10/13 p.54 – seção 2 nº 203 – Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 07/02/2012, no que se refere à designação dos membros titular, 1º e 2º suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 109, de 16/10/13 DOE de 18/10/13 p.28 – seção 1 nº 198 – Altera a Coordenação do Comitê Estadual de Referência em Saúde da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 42, de 27/09/13 DOE de 18/10/13 p.29 – seção 1 nº 198 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Comunicado IS, de 2013 DOE de 18/10/13 p.29 – seção 1 nº 198 – Dispõe sobre a lista das inscrições homologadas do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado Profissional – 2014)

Portaria CVS nº 15, de 03/10/13 DOE de 18/10/13 p.29 – seção 1 nº 198 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-SR nº 21, de 17/10/13 DOE de 18/10/13 p.31 – seção 1 nº 198 – Designa membros para constituírem, a Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde do Cais-SR.

Portaria CDPDM, de 17/10/13 DOE de 18/10/13 p.31 – seção 1 nº 198 – Designa os servidores indicados como membros integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.

Portaria HFRA, de 17/10/13 DOE de 18/10/13 p.31 – seção 1 nº 198 – Designa os servidores abaixo indicados como membros integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.

Portaria HIDV-UGA-III, de 17/10/13 DOE de 18/10/13 p.32 – seção 1 nº 198 – Torna sem efeito D.O. de 17.10.2013 na parte Departamento de Saúde Portaria DTDS-41 de 16/10/2013, que designa os servidores indicados como membros integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, por ter saído em duplicidade.

Portaria DRS-IX, de 25/09/13 DOE de 18/10/13 p.32 – seção 1 nº 198 – Retificação – Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, deste Departamento.

Portaria DRS-XVI nº 7, de 14/10/13 DOE de 18/10/13 p.32 – seção 1 nº 198 – Republicação - Constitui no âmbito do DRS XVI – Sorocaba, a composição das interlocuções de Programas em cada Área Temática.

Projeto de lei nº 755, de 2013 DOE de 18/10/13 p.15 – seção Leg. nº 197 – Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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