Legislação Federal

Decreto nº 8.003, de 15/05/13 DOU de 16/05/13 p.5 – seção 1 nº 93 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Brasília, em 20 de março de 2007.

Portaria MCTI-GM nº 435, de 15/05/13 DOU de 16/05/13 p.30 – seção 1 nº 93 – Institui o Comitê Gestor de Monitoramento dos Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação - NAGI.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 26, de 15/05/13 DOU de 16/05/13 p.63 – seção 1 nº 93 – Altera a RDC nº 10, de 21/03/2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.

Portaria MS-SVS-IEC nº 80, de 15/05/13 DOU de 16/05/13 p.63 – seção 1 nº 93 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Geral do Instituto Evandro Chagas.

Portaria MS-SESAI nº 28, de 14/05/13 DOU de 16/05/13 p.63 – seção 1 nº 93 – Fica convocada a Realização das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 5ª CNSI, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO.

Portaria MS-SESAI nº 59, de 15/05/13 DOU de 16/05/13 p.63 – seção 1 nº 93 – Convoca as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.

Legislação Estadual

Comunicado SPDR, de 2013 DOE de 16/05/13 p.3 – seção 1 nº 91 – Audiências Públicas – Lei Orçamentária Anual 2014.

Comunicado CEI nº 12, de 2013 DOE de 16/05/13 p.13 – seção 1 nº 91 – Convoca os conselheiros da Comissão Temática Permanente de Articulação de Conselhos e Comunicação Social, para participar da Reunião de Comissão.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 16/05/13 p.38 – seção 1 nº 91 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde Ambulatório de Especialidades
de São José dos Campos – AME São José dos Campos.

Portaria HCFMUSP nº 158, de 29/04/13 DOE de 16/05/13 p.40 – seção 1 nº 91 – Resolve constituir, o Comitê Executivo do Projeto – CEP, com a finalidade de assegurar a implantação do Sistema de Informação e Gestão Hospitalar – HIS, nas dependências do HCFMUSP.

Portaria HCRP nº 96, de 14/05/13 DOE de 16/05/13 p.40 – seção 1 nº 91 – Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Especializado de Saúde aos Funcionários - SAESF, além de funcionários comissionados, médicos residentes, aprimorandos, residentes multiprofissionais e funcionários aposentados do Hospital.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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