Legislação Federal

Portaria MS-SE-SPO nº 7, de 13/08/13 DOU de 14/08/13 p.7 – seção 1 nº 156 – Remaneja Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria MS-SCTIE nº 39, de 13/08/13 DOU de 14/08/13 p.33 – seção 1 nº 156 – Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.

Portaria MS-SGTES nº 11, de 13/08/13 DOU de 14/08/13 p.33 – seção 1 nº 156 – Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.

Legislação Estadual

Decreto nº 59.420, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.1 – seção 1 nº 151 – Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 52.197, de 26/09/2007, que dispõe sobre a transferência da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.423, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.4 – seção 1 nº 151 – Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.

Decreto, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.4 – seção 1 nº 151 – Designa membros para a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, na qualidade de representantes.

Decreto, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.4 – seção 1 nº 151 – Nomeia para integrarem, respectivamente como membros titular e suplente, o Conselho Deliberativo da Fundação para o Remédio Popular – “Chopin Tavares de Lima”.

Deliberação CONSEAS nº 19, de 12/08/13 DOE de 14/08/13 p.9 – seção 1 nº 151 – Regulamenta a IX Conferência Estadual de Assistência Social.

Portaria Naetsus nº 28, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.30 – seção 1 nº 151 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem em Oncologia do CEFOR São Paulo - Bela Vista.

Portaria GVS-XX nº 2, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.30 – seção 1 nº 151 – Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.30 – seção 1 nº 151 – Considera a necessidade de continuidade dos trabalhos desenvolvidos, em decorrência da saída, entrada e troca de membros que compõem a Comissão de Controle de Infecções Relacionadas aos Serviços de Saúde - CCIRAS.

Portaria DRS-XIII, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.34 – seção 1 nº 151 – Institui a Comissão Especial por tempo Determinado para fins de realização do Processo Seletivo de “Facilitadores” que atuarão junto aos municípios da área de abrangência do DRS XIII Ribeirão Preto no desenvolvimento do Projeto de Educação Permanente - recurso 2010.

Comunicado HCRP, de 2013 DOE de 14/08/13 p.35 – seção 1 nº 151 – Comunicamos aos fornecedores relacionados que encontram-se à sua disposição, a partir desta data no Serviço de Compras do HCFM - Ribeirão Preto as Notas De Empenhos.

Resolução Conjunta SMA-SSRH nº 2, de 13/08/13 DOE de 14/08/13 p.36 – seção 1 nº 151 – Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA.

Deliberação CONSU nº 15, de 06/08/13 DOE de 14/08/13 p.42 – seção 1 nº 151 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas da UNICAMP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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