Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.109, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.50 – seção 1 nº 185 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.114, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.51 – seção 1 nº 185 – Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Consulta Pública MS-SAS nº 11, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.64 – seção 1 nº 185 – Aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 1.016, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.65 – seção 1 nº 185 – Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos discriminados.

Portaria MS-SAS nº 1.017, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.65 – seção 1 nº 185 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 1.018, de 21/09/12 DOU de 24/09/12 p.65 – seção 1 nº 185 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MCTI-GM nº 613, de 31/08/12 DOU de 24/09/12 p.6 – seção 2 nº 185 – Republicação - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria.

Legislação Estadual

Decreto, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.1 – seção 1 nº 180 – Designa os membros relacionados para integrarem o Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba.

Resolução SF nº 67, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.14 – seção 1 nº 180 – Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de julho de 2012.

Deliberação CIB nº 65, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.29 – seção 1 nº 180 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 66, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.29 – seção 1 nº 180 – Homologa o Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campos.

Portaria CCD nº 28, de 20/09/12 DOE de 22/09/12 p.31 – seção 1 nº 180 – Dispõe sobre a composição da Comissão para julgamento de recursos sobre cessão do Prêmio de Incentivo aos servidores que fazem jus ao Prêmio de Incentivo Especial da CCD.

Portaria GVS-XXXI nº 2, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.32 – seção 1 nº 180 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede.

Portaria CAIS-PP, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.32 – seção 1 nº 180 – Designa novos membros para compor as Comissões relacionadas.

Portaria DRS-VI nº 12, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.33 – seção 1 nº 180 – Designa os servidores, para comporem a Equipe Técnica para julgamento da documentação de habilitação do Edital de Convocação - 01/2012, para credenciamento de Instituições especializadas em atendimento a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).

Portaria USP nº 5.840, de 21/09/12 DOE de 22/09/12 p.46 – seção 1 nº 180 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas USP – América Latina de Mobilidade Internacional para alunos de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) da América Latina, na Universidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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