Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 137, de 20/09/12 DOU de 21/09/12 p.26 – seção 1 nº 184 – Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 25, de 20/09/12 DOU de 21/09/12 p.57 – seção 1 nº 184 – Torna pública, consulta relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ranibizumabe, indicado para tratamento da degeneração macular neovascular (exsudativa ou úmida) relacionada à idade.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 26, de 20/09/12 DOU de 21/09/12 p.57 – seção 1 nº 184 – Torna pública, consulta relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do procedimento Tomografia de Coerência Óptica, indicado para avaliação de doenças da retina.

Portaria MS-SAS nº 1.011, de 20/09/12 DOU de 21/09/12 p.54 – seção 2 nº 184 – Ficam indicados os membros da Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias (CAT-Coagulopatias), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual.

Portaria MS-SAS nº 166, de 07/03/12 DOU de 08/03/12 p.47 – seção 1 nº 47 – Retificação - Habilita o hospital relacionado, no código 12.02 – Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

Legislação Estadual

Portaria Interna IZ nº 67, de 19/09/12 DOE de 21/09/12 p.29 – seção 1 nº 179 – Altera as denominações das Unidades Laboratoriais de Referência pertencentes à Instituição, bem como definir novas atribuições e subunidades.

Deliberação CIB nº 64, de 20/09/12 DOE de 21/09/12 p.40 – seção 1 nº 179 – Atualiza e aprova o desenho regional do estado.

Portaria CCD nº 27, de 19/09/12 DOE de 21/09/12 p.45 – seção 1 nº 179 – Dispõe sobre a constituição de Comissão para julgamento de recursos sobre cessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício.

Resoluções USP-CoPq nº 6.348-6.422, de 19/09/12 DOE de 21/09/12 p.61 – seção 1 nº 179 – Dispõe sobre a criação dos Núcleos de Apoio à Pesquisa.

Projeto de Lei nº 577, de 2012 DOE de 21/09/12 p.7 – seção 1 nº 179 – Institui o "Programa Preferência Pela Vida" em todo Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria COVISA nº 15, de 2012 DOM de 21/09/12 p.21 – nº 179 – Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores designados para, sob a coordenação do primeiro nomeado, apresentarem propostas de revisão da legislação municipal, bem como de consolidação desse arcabouço legal.

Retificação da Ementa

Portaria SHCFMB nº 25, de 10/09/12 DOE de 20/09/12 p.57 – seção 1 nº 178 – Indica membros para compor a Comissão Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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