Legislação Federal

Resolução CFO nº 121, de 06/09/12 DOU de 12/09/12 p.79 – seção 1 nº 177 – Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-117/2012, que baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 109, de 11/09/12 DOE de 12/09/12 p.1 – seção 1 nº 172 – Institui Grupo Técnico com o objetivo de promover estudos e propor alternativas para ampliação da fiscalização do consumo de álcool por menores de 18 anos e do tabaco em ambientes fechados.

Resolução CC, de 11/09/12 DOE de 12/09/12 p.1 – seção 1 nº 172 – Designa membros indicados para integrarem, o Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc.

Resolução SS nº 94, de 11/09/12 DOE de 12/09/12 p.56 – seção 1 nº 172 – Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo das Parcerias Público-Privadas – PPP, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá outras providências.

Portaria CHJ nº 20, de 11/09/12 DOE de 12/09/12 p.58 – seção 1 nº 172 – Aprova o Regimento Interno do Grupo de Humanização do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria HCRP nº 221, de 05/09/12 DOE de 12/09/12 p.59 – seção 1 nº 172 – Dispõe sobre o Comitê de Mortalidade Materna, composto pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707