Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 945, de 06/09/12 DOU de 10/09/12 p.48 – seção 1 nº 175 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria Interministerial MPOG-MCTI nº 428, de 06/09/12 DOU de 10/09/12 p.73 – seção 1 nº 175 – Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 108, de 06/09/12 DOE de 07/09/12 p.3 – seção 1 nº 170 – Institui Grupo Técnico para atualizar o Plano de Transportes Sustentáveis, no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Portaria DETRAN nº 1.254, de 04/09/12 DOE de 07/09/12 p.3 – seção 1 nº 170 – Autoriza a médica relacionada a realizar os exames de aptidão física e mental nos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Comunicado SGP-CPRTI nº 10, de 2012 DOE de 07/09/12 p.5 – seção 1 nº 170 – Torna pública a decisão dos recursos interpostos pelos participantes do Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico, referente ao Ano de 2012.

Resolução SS nº 93, de 06/09/12 DOE de 07/09/12 p.32 – seção 1 nº 170 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidade Votuporanga – AME Votuporanga.

Deliberação CIB nº 62, de 06/09/12 DOE de 07/09/12 p.34 – seção 1 nº 170 – Aprova as Diretrizes para a Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade.

Despacho CVS, de 06/09/12 DOE de 07/09/12 p.35 – seção 1 nº 170 – Comunica aos serviços de saúde, sobre a possibilidade de ferimentos graves e/ou morte devido a possíveis falhas do produto Carga para Grampeador com Reforço – DUET TRS / em cirurgias abdominais.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.010, de 2012 DOM de 07/09/12 p.20 – nº 170 – Constitui a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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