Legislação Federal

ACESSO À IMPRENSA NACIONAL INDISPONÍVEL.

Legislação Estadual

Resolução SEDS nº 27, de 22/11/12 DOE de 23/11/12 p.27 – seção 1 nº 219 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, destinados a Busca Ativa do Programa de Combate a Extrema Pobreza, e dá providências correlatas.

Resolução SEDS nº 28, de 22/11/12 DOE de 23/11/12 p.27 – seção 1 nº 219 - Dispõe sobre a inclusão no Sistema Pró-Social de Programas, Projetos e Serviços da área da assistência social, ofertados pelas entidades beneficentes sem fins econômicos, com preponderância em outras áreas como Saúde, Educação entre outras.

Portaria GVS-XXX nº 1, de 22/11/12 DOE de 23/11/12 p.56 – seção 1 nº 219 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX, composta conforme relacionado.

Portaria DRS-XIII, de 21/11/12 DOE de 23/11/12 p.58 – seção 1 nº 219 - Constitui a Comissão Organizadora e Científica da III Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica - DRS XIII - Ribeirão Preto e a I Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica da RRAS 13, composta pelos DRSs de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XIII, de 21/11/12 DOE de 23/11/12 p.58 – seção 1 nº 219 - Designa membros da Comissão Técnica de Julgamento, de acordo com o Edital de Convocação Pública, referente Credenciamento de Rede de Assistência à Saúde, de estabelecimentos interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII.

Portaria DRS-XVI nº 18, de 22/11/12 DOE de 23/11/12 p.58 – seção 1 nº 219 – Constitui Comissão Examinadora, para Credenciamento de Estabelecimento de Saúde para constituição de cadastro de credenciamento e eventual formalização de ajuste, nas áreas de internação e na área ambulatorial de média e alta complexidade, para eventual celebração de Contratos ou Convênios.

Resolução Conjunta SMA-SSRH nº 4, de 22/11/12 DOE de 23/11/12 p.63 – seção 1 nº 219 – Dispõe sobre a regulamentação das excepcionalidades para aplicação de algicidas nos corpos d’água superficiais no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 659, de 2012 DOE de 23/11/12 p.11 – seção Leg. nº 219 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado teste da linguinha, no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707