Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 218 - 21/11/2012
Legislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.608, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.23 – seção 1 nº 223 - Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde, parte integrante do Contrato Administrativo nº 001/2008 celebrado entre Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, e autoriza o Secretário-Executivo a atualizá-lo.
Portaria MS-GM nº 2.610, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 2.611, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 2.612, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), a Comissão de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias).
Portaria MS-GM nº 2.613, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.25 – seção 1 nº 223 - Institui o Comitê de Especialistas em Saúde Prisional.
Portaria MS-GM nº 2.626, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.28 – seção 1 nº 223 - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
Portaria MS-GM nº 2.627, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.41 – seção 1 nº 223 - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.628, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 67, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 68, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 69, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C38 - CLORFLUAZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 70, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P56 - PAECILOMYCES LILACINUS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 71, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 72, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F67 - FLUTOLANIL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-SAS nº 23, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto das diretrizes assistenciais complementares referente à Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Portaria MEC-CAPES nº 160, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.31 – seção 1 nº 224 - Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2012, teses defendidas em 2011.
Portaria MS-GM nº 2.634, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.59 – seção 1 nº 224 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.566/GM/MS de 09/11/12, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios para a execução de ações de implantação, implementação, fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2.638, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.61 – seção 1 nº 224 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria MS-GM nº 2.639, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.62 – seção 1 nº 224 - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 1.455, de 06/07/12 DOU de 21/11/12 p.64 – seção 1 nº 224 – Retificação - Habilita o Município e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 55, de 14/11/12 DOU de 21/11/12 p.64 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 56, de 16/11/12 DOU de 21/11/12 p.66 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 57, de 19/11/12 DOU de 21/11/12 p.77 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de insumos farmacêuticos ativos obtidos por culturas de células/fermentação, acrescenta o art. 1º - B e Anexo III à Resolução - RDC nº 249, de 13 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 19, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.32 – seção 1 nº 217 - Expede, a presente Portaria referente à Comissão Técnica de Contratação por Tempo Determinado CE – CTD.
Portaria CAIS-SRPQ nº 17, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Designa membros para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Apuração Preliminar.
Portaria CAIS-SRPQ nº 18, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Designa membros para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Apuração Preliminar.
Portaria HGT, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Retificação – Informamos as alterações das Comissões relacionadas.
Portaria IDPC nº 88, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Dispõe sobre a denominação do novo Laboratório de Doença de Chagas.
Comunicado DRS IV, de 2012 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Convoca para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, que se interesse em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios.
Portaria DRS VI nº 13, de 14/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Designa os servidores relacionados para comporem a Equipe Técnica para julgamento da documentação de habilitação do Edital de Convocação - 02/2012.
Portaria DRS XI nº 14, de 14/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-GM nº 2.608, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.23 – seção 1 nº 223 - Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde, parte integrante do Contrato Administrativo nº 001/2008 celebrado entre Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, e autoriza o Secretário-Executivo a atualizá-lo.
Portaria MS-GM nº 2.610, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 2.611, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 2.612, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.24 – seção 1 nº 223 - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), a Comissão de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias).
Portaria MS-GM nº 2.613, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.25 – seção 1 nº 223 - Institui o Comitê de Especialistas em Saúde Prisional.
Portaria MS-GM nº 2.626, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.28 – seção 1 nº 223 - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
Portaria MS-GM nº 2.627, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.41 – seção 1 nº 223 - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.628, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 67, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 68, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.43 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 69, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C38 - CLORFLUAZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 70, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P56 - PAECILOMYCES LILACINUS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 71, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 72, de 16/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F67 - FLUTOLANIL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-SAS nº 23, de 19/11/12 DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto das diretrizes assistenciais complementares referente à Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Portaria MEC-CAPES nº 160, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.31 – seção 1 nº 224 - Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2012, teses defendidas em 2011.
Portaria MS-GM nº 2.634, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.59 – seção 1 nº 224 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.566/GM/MS de 09/11/12, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios para a execução de ações de implantação, implementação, fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2.638, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.61 – seção 1 nº 224 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria MS-GM nº 2.639, de 20/11/12 DOU de 21/11/12 p.62 – seção 1 nº 224 - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 1.455, de 06/07/12 DOU de 21/11/12 p.64 – seção 1 nº 224 – Retificação - Habilita o Município e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 55, de 14/11/12 DOU de 21/11/12 p.64 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 56, de 16/11/12 DOU de 21/11/12 p.66 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 57, de 19/11/12 DOU de 21/11/12 p.77 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de insumos farmacêuticos ativos obtidos por culturas de células/fermentação, acrescenta o art. 1º - B e Anexo III à Resolução - RDC nº 249, de 13 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 19, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.32 – seção 1 nº 217 - Expede, a presente Portaria referente à Comissão Técnica de Contratação por Tempo Determinado CE – CTD.
Portaria CAIS-SRPQ nº 17, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Designa membros para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Apuração Preliminar.
Portaria CAIS-SRPQ nº 18, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Designa membros para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Apuração Preliminar.
Portaria HGT, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.33 – seção 1 nº 217 – Retificação – Informamos as alterações das Comissões relacionadas.
Portaria IDPC nº 88, de 19/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Dispõe sobre a denominação do novo Laboratório de Doença de Chagas.
Comunicado DRS IV, de 2012 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Convoca para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, que se interesse em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios.
Portaria DRS VI nº 13, de 14/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Designa os servidores relacionados para comporem a Equipe Técnica para julgamento da documentação de habilitação do Edital de Convocação - 02/2012.
Portaria DRS XI nº 14, de 14/11/12 DOE de 20/11/12 p.34 – seção 1 nº 217 – Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707