Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 212 - 08/11/2012
Legislação Federal
Portaria MS-ANS nº 138, de 30/10/12 DOU de 08/11/12 p.42 – seção 1 nº 216 – Delega a competência prevista ao Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto (SP) para julgamento, dos processos administrativos sancionadores, decorrentes do Programa de Fiscalização Pró-Ativa.
Portaria MS-ANS nº 140, de 30/10/12 DOU de 08/11/12 p.42 – seção 1 nº 216 – Delega a competência prevista ao Chefe do Núcleo da ANS São Paulo (SP) para julgamento, dos processos administrativos sancionadores, decorrentes do Programa de Fiscalização Pró-Ativa.
Portaria MS-SAS nº 1.252, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.44 – seção 1 nº 216 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília/SP.
Portaria MS-SAS nº 1.253, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.44 – seção 1 nº 216 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos/SP.
Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 241, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.60 – seção 1 nº 216 – Estabelece para o produto MEDICAMENTOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, as etapas fabris do Processo Produtivo Básico.
Legislação Estadual
Resolução SEDS nº 25, de 06/11/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Constitui o Grupo de Trabalho Intersetorial no âmbito Programa São Paulo Amigo do Idoso sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPI.
Deliberação CEI nº 1, de 29/10/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Dispõe sobre a criação, organização e atribuições das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP.
Ato da Presidência CEI nº 1, de 29/10/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Designa os integrantes das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP.
Comunicado CES, de 2012 DOE de 08/11/12 p.88 – seção 1 nº 211 – Torna público e comunica aos conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e à sociedade em geral, que se encontra aberto o processo de eleição dos membros componentes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Comunicado CES, de 2012 DOE de 08/11/12 p.88 – seção 1 nº 211 – Torna público e comunica aos conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e à sociedade em geral, que se encontra aberto o processo de eleição dos membros componentes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Deliberação CIB nº 81, de 07/11/12 DOE de 08/11/12 p.89 – seção 1 nº 211 – Homologa o item relacionado.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.304, de 2012 DOM de 08/11/12 p.12 – nº 211 – Constitui a Comissão Gestora dos Contratos de Exames Laboratoriais, integrada pelos servidores relacionados.
Portaria SMS nº 2.372, de 2012 DOM de 08/11/12 p.12 – nº 211 – Cria Comissões por Coordenadoria Regional de Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-ANS nº 138, de 30/10/12 DOU de 08/11/12 p.42 – seção 1 nº 216 – Delega a competência prevista ao Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto (SP) para julgamento, dos processos administrativos sancionadores, decorrentes do Programa de Fiscalização Pró-Ativa.
Portaria MS-ANS nº 140, de 30/10/12 DOU de 08/11/12 p.42 – seção 1 nº 216 – Delega a competência prevista ao Chefe do Núcleo da ANS São Paulo (SP) para julgamento, dos processos administrativos sancionadores, decorrentes do Programa de Fiscalização Pró-Ativa.
Portaria MS-SAS nº 1.252, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.44 – seção 1 nº 216 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília/SP.
Portaria MS-SAS nº 1.253, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.44 – seção 1 nº 216 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos/SP.
Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 241, de 07/11/12 DOU de 08/11/12 p.60 – seção 1 nº 216 – Estabelece para o produto MEDICAMENTOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, as etapas fabris do Processo Produtivo Básico.
Legislação Estadual
Resolução SEDS nº 25, de 06/11/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Constitui o Grupo de Trabalho Intersetorial no âmbito Programa São Paulo Amigo do Idoso sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPI.
Deliberação CEI nº 1, de 29/10/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Dispõe sobre a criação, organização e atribuições das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP.
Ato da Presidência CEI nº 1, de 29/10/12 DOE de 08/11/12 p.29 – seção 1 nº 211 – Designa os integrantes das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP.
Comunicado CES, de 2012 DOE de 08/11/12 p.88 – seção 1 nº 211 – Torna público e comunica aos conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e à sociedade em geral, que se encontra aberto o processo de eleição dos membros componentes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Comunicado CES, de 2012 DOE de 08/11/12 p.88 – seção 1 nº 211 – Torna público e comunica aos conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e à sociedade em geral, que se encontra aberto o processo de eleição dos membros componentes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Deliberação CIB nº 81, de 07/11/12 DOE de 08/11/12 p.89 – seção 1 nº 211 – Homologa o item relacionado.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.304, de 2012 DOM de 08/11/12 p.12 – nº 211 – Constitui a Comissão Gestora dos Contratos de Exames Laboratoriais, integrada pelos servidores relacionados.
Portaria SMS nº 2.372, de 2012 DOM de 08/11/12 p.12 – nº 211 – Cria Comissões por Coordenadoria Regional de Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707