Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 210 - 06/11/2012
Legislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.387, de 18/10/12 DOU de 06/11/12 p.45 – seção 1 nº 214 – Retificação - Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade.
Portaria MS-SAS nº 1.240, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.48 – seção 1 nº 214 – Fica habilitado o Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo/Mogi das Cruzes/SP, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado.
Portaria MS-SAS nº 1.241, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.48 – seção 1 nº 214 – Habilita o Hospital Infantil Darcy Vargas/UGA III/S, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Portaria MS-SAS nº 1.242, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.49 – seção 1 nº 214 – Altera a habilitação do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP – São Paulo/SP.
Legislação Estadual
Deliberação CONDECA nº 12, de 01/11/12 DOE de 06/11/12 p.4 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre a composição da das comissões permanentes de trabalhos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/Condeca-SP.
Portaria SDS-CIB nº 14, de 31/10/12 DOE de 06/11/12 p.7 – seção 1 nº 209 – Habilita Municípios de Mombuca, Panorama e Paraibuna do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.
Portaria SDS-CIB nº 15, de 31/10/12 DOE de 06/11/12 p.7 – seção 1 nº 209 – Pactuar os Planos de Providências dos Municípios de Aguaí, Alumínio, Águas da Prata, Anhumas, Bastos, Caconde, Caieiras, Divinolândia, Estiva Gerbi, Franca, Mairiporã, Marilia, Matão, Mogi Mirim, São Sebastião da Grama e Santa Cruz da Palmeiras.
Portaria CAF nº 30, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.14 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de OUTUBRO/2012.
Portaria CRH nº 15, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.24 – seção 1 nº 209 – Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado.
Portaria CHJ nº 30, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.26 – seção 1 nº 209 – Retifica a Portaria CHJ - 026 de 24/10/12, que fica instituída a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery.
Projeto de Lei nº 629, de 2012 DOE de 06/11/12 p.19 – seção Leg. nº 209 – Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e sobre a criação da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em consonância com a legislação atual e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-GM nº 2.387, de 18/10/12 DOU de 06/11/12 p.45 – seção 1 nº 214 – Retificação - Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade.
Portaria MS-SAS nº 1.240, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.48 – seção 1 nº 214 – Fica habilitado o Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo/Mogi das Cruzes/SP, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado.
Portaria MS-SAS nº 1.241, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.48 – seção 1 nº 214 – Habilita o Hospital Infantil Darcy Vargas/UGA III/S, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Portaria MS-SAS nº 1.242, de 05/11/12 DOU de 06/11/12 p.49 – seção 1 nº 214 – Altera a habilitação do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP – São Paulo/SP.
Legislação Estadual
Deliberação CONDECA nº 12, de 01/11/12 DOE de 06/11/12 p.4 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre a composição da das comissões permanentes de trabalhos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/Condeca-SP.
Portaria SDS-CIB nº 14, de 31/10/12 DOE de 06/11/12 p.7 – seção 1 nº 209 – Habilita Municípios de Mombuca, Panorama e Paraibuna do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.
Portaria SDS-CIB nº 15, de 31/10/12 DOE de 06/11/12 p.7 – seção 1 nº 209 – Pactuar os Planos de Providências dos Municípios de Aguaí, Alumínio, Águas da Prata, Anhumas, Bastos, Caconde, Caieiras, Divinolândia, Estiva Gerbi, Franca, Mairiporã, Marilia, Matão, Mogi Mirim, São Sebastião da Grama e Santa Cruz da Palmeiras.
Portaria CAF nº 30, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.14 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de OUTUBRO/2012.
Portaria CRH nº 15, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.24 – seção 1 nº 209 – Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado.
Portaria CHJ nº 30, de 05/11/12 DOE de 06/11/12 p.26 – seção 1 nº 209 – Retifica a Portaria CHJ - 026 de 24/10/12, que fica instituída a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery.
Projeto de Lei nº 629, de 2012 DOE de 06/11/12 p.19 – seção Leg. nº 209 – Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e sobre a criação da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em consonância com a legislação atual e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707