Legislação Federal 

Portaria PR-SDH nº 619, de 22/05/12 DOU de 23/05/12 p.1 – seção 1 nº 99 – Institui o Comitê de Acompanhamento do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos - SNIDH.

Portaria PR-SDH nº 620, de 22/05/12 DOU de 23/05/12 p.2 – seção 1 nº 99 – Aprova a institucionalização da Política de Segurança da Informação e das Comunicações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria PR-SDH nº 624, de 22/05/12 DOU de 23/05/12 p.7 – seção 1 nº 99 – Institui o Comitê de Eventos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Resolução COFFITO nº 414, de 19/05/12 DOU de 23/05/12 p.110 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 415, de 19/05/12 DOU de 23/05/12 p.111 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 416, de 19/05/12 DOU de 23/05/12 p.111 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 417, de 19/05/12 DOU de 23/05/12 p.111 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 58.067, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.1 – seção 1 nº 96 – Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas e entidades de fins não econômicos.

Resolução CC nº 62, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.6 – seção 1 nº 96 – Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Resolução CC-4, de 9-1-2012, que institui Grupo Técnico visando a promover estudos e propor medidas necessárias para racionalização de recursos humanos em especialidades médicas, gerenciamento de unidades hospitalares, bem como soluções de carreira e jornada para os médicos.

Resolução SS nº 55, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.35 – seção 1 nº 96 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 (Do Contrato de Gesão).

Resolução SS nº 56, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.37 – seção 1 nº 96 – Altera o Artigo 4º, da Resolução SS-18, de 06/03/2012, que dispõe sobre a instituição e constituição da Comissão Organizadora do XI Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – Epatespo e do X Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva – Coposc.

Resolução SS nº 57, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.37 – seção 1 nº 96 – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho, visando reorganizar as atividades e reorientar as ações relacionadas ao Hospital “Francisco Ribeiro Arantes” – Itu e o Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental – Cedeme, em Itu, e dá outras providências.

Comunicado GS-SES, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.37 – seção 1 nº 96 – Comunica que o Ministério da Saúde efetuou repasse financeiro complementar referente ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos serviços que se encontram sob gestão estadual.

Deliberação CIB nº 33, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.37 – seção 1 nº 96 – Aprova ad referendum os itens relacionados.

Portaria GVS-XXX nº 1, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.45 – seção 1 nº 96 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.47 – seção 1 nº 96 – Dispõe sobre o desligamento de componentes da CCIRAS, e compõe a nova Comissão.

Portaria HEM nº 2, de 12/04/12 DOE de 23/05/12 p.47 – seção 1 nº 96 – Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria DRS-XI nº 7, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.48 – seção 1 nº 96 – Constitui o Comitê Gestor de Rede – CG-Rede, na respectiva Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 11.

Portaria DRS-XV nº 6, de 21/05/12 DOE de 23/05/12 p.48 – seção 1 nº 96 – Designa os membros descritos para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, no âmbito deste DRS.

Portaria DRS-XV nº 7, de 21/05/12 DOE de 23/05/12 p.48 – seção 1 nº 96 – Designa os membros descritos para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – Funfarme - Hospital de Base, Certificado como Hospital de Ensino.

Resolução UNESP nº 75, de 22/05/12 DOE de 23/05/12 p.61 – seção 1 nº 96 – Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Pesquisador na Unesp.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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