Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 6, de 10/07/12 DOU de 11/07/12 p.13 – seção 1 nº 133 – Altera a Resolução Normativa nº 1, de 09/07/2010, que "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Éticas no Uso de Animais (CEUA's)".

Portaria MEC-CAPES nº 96, de 06/07/12 DOU de 11/07/12 p.16 – seção 1 nº 133 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 76, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.22 – seção 1 nº 128 – Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração das Diretrizes Estaduais para Atenção à População Indígena nos Serviços de Saúde e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 33, de 22/05/12 DOE de 11/07/12 p.22 – seção 1 nº 128 – Retificação - Aprova ad referendum os itens relacionados.

Portaria GVS-VIII, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.23 – seção 1 nº 128 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII de Mogi das Cruzes, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XV nº 3, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.24 – seção 1 nº 128 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV, composto pelos integrantes relacionados.

Despacho do Coordenador CGCSS, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p. 24 - seção 1 nº 128 - Contrato de Gestão para o gerenciamento do Hospital Estadual "Henrique Altimeyer" de Vila Alpina - Edital de Convocação Pública.

Portaria GVS-XXIV, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.24 – seção 1 nº 128 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HRO nº 14, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.25 – seção 1 nº 128 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD para o Processo Seletivo Simplificado para a classe de Técnico de Enfermagem.

Portaria HMLMB nº 11, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.25 – seção 1 nº 128 – Cria o Comitê para o Programa de Melhoria do Gasto Público – Desperdício Zero.

Portaria FPSHSP nº 9, de 10/07/12 DOE de 11/07/12 p.25 – seção 1 nº 128 – Nomeia como responsável suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão.

Resolução USP nº 6.310, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.32 – seção 1 nº 128 – Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.

Resolução USP nº 6.311, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.32 – seção 1 nº 128 – Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 6.313, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.32 – seção 1 nº 128 – Baixa o Regimento do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.

Portaria USP nº 9, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.35 – seção 1 nº 128 – Designa Grupo de Trabalho para acompanhar e orientar os Programas de Pós-Graduação na implementação do Novo Regimento da Pós-Graduação na Universidade de São Paulo.

Portaria USP nº 10, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.35 – seção 1 nº 128 – Designa Grupo de Trabalho para apresentar proposta de avaliação e acompanhamento dos egressos da pós-graduação.

Portaria USP nº 11, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.35 – seção 1 nº 128 – Designa Grupo de Trabalho sobre Mestrado Profissional na Universidade de São Paulo.

Portaria USP nº 12, de 06/07/12 DOE de 11/07/12 p.35 – seção 1 nº 128 – Designa Comissão para planejar acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação com Conceito 3 e 4 na Avaliação Capes.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.408, de 02/07/12 DOM de 11/07/12 p.18 – nº 128 – Nomeia os novos membros em substituição aos que se desligaram do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/SMS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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