Legislação Federal

Portaria MS-SVS nº 5, de 17/02/12 DOU de 23/02/12 p.19 – seção I nº 37 - Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 8, de 13/02/12 DOE de 23/02/12 p.66 – seção I nº 35 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CAIS-SRPQ nº 1, de 22/02/12 DOE de 23/02/12 p.66 – seção I nº 35 – Dispõe sobre a designação de membros para constituírem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita.

Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2011 DOE de 23/02/12 – Suplemento nº 35.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.096, de 2011 DOM  de 23/02/12 p.13 – nº 35 - Estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos privados ou mistos na Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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