Legislação Federal

Portaria Interministerial-MCTI-MEC nº 1.027, de 31/12/11 DOU de 06/02/12 p.3 – seção 1 nº 26 - Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA-GTI-PROINFRA.

Portaria Interministerial-MCTI-MEC nº 1.028, de 31/12/11 DOU de 06/02/12 p.4 – seção 2 nº 26 - Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA, na condição de representantes dos órgãos e entidades indicados.

Portaria Interministerial-MDICE-MCTI nº 18, de 03/02/12 DOU de 06/02/12 p.62 – seção 1 nº 26 – Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 24, de 09/02/2010.

Portaria Interministerial-MDICE-MCTI nº 19, de 03/02/12 DOU de 06/02/12 p.62 – seção 1 nº 26 – Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25, de 09/02/2010.

Legislação Estadual

Resolução CC, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.1 – seção 1 nº 24 – Designa membros da Secretaria de Gestão Pública, para compor os Grupos Técnicos relacionados.

Comunicado Conjunto CC-SF-SGP nº 1, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.1– seção 1 nº 24 – Dispõe sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos titulares de cargos efetivos, vitalícios ou em comissão.

Resolução SGP nº 6, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.1– seção 1 nº 24 – Prorroga a convocação dos servidores indicados para compor a representação da Secretaria de Gestão Pública, junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH–Folh@.

Comunicado Conjunto CC-SF-SGP nº 1, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.17– seção 1 nº 24 – Dispõe sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos titulares de cargos efetivos, vitalícios ou em comissão.

Resolução SS nº 11, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.30 – seção 1 nº 24 – Designa os representantes indicados para, comporem o Comitê Estadual de Referência em Oncologia.

Resolução SS nº 12, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.30 – seção 1 nº 24 – Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Portaria HGG nº 15, de 30/01/12 DOE de 04/02/12 p.32 – seção 1 nº 24 – Nomeia os servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria DRS-XI nº 2, de 03/02/12 DOE de 04/02/12 p.32 – seção 1 nº 24 – Fica instituído junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS XI de Presidente Prudente, a Sala de Situação de Dengue/Regional que tem como objetivo de monitorar, avaliar e propor estratégias de intervenção para o enfretamento da Dengue na região.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707