Legislação Federal

Portaria MCT nº 66, de 31/01/2011 DOU de 02/02/12 p.4 – seção 1 nº 24 - Altera a Portaria MCT nº 901, de 19 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação – CSTI.

Portaria MS-GM nº 151, de 01/02/12 DOU de 02/02/12 p. 40 – seção 1 nº 24 - Altera a Portaria nº 2.967/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à realização do monitoramento das coberturas vacinais da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola.

Portaria MS-GM nº 154, de 01/02/12 DOU de 02/02/12 p. 40 – seção 1 nº 24 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Legislação Estadual

Resolução CC , de 01/02/12 DOE de 02/02/12 p. 1 – seção 1 nº 22 – Designando os indicados relacionados, para integrarem o Grupo Técnico instituído junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, com o objetivo de promover estudos e propor medidas de fomento à competitividade e à inovação tecnológica no Estado de São Paulo.

Portaria SF-CAF nº 5, de 01/02/12 DOE de 02/02/12 p. 25 – seção 1 nº 22 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de JANEIRO/2012.

Despacho do Secretario SES, de 30/01/12 DOE de 02/02/12 p. 59 – seção 1 nº 22 – Dispõe sobre o Contrato de Gestão para o gerenciamento da Maternidade Santa Isabel.

Portaria GVS-XXIV, de 31/01/12 DOE de 02/02/12 p. 66 – seção 1 nº 22 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XII nº 2, de 20/01/12 DOE de 02/02/12 p. 68 – seção 1 nº 22 – Republicação - Credencia Funcionários/Servidores, pertencentes a este Departamento Regional de Saúde de Registro – DRS XII, como responsáveis pelo Cartão de Pagamento de Despesas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707