Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 523, de 04/04/12 DOU de 05/04/12 p.44 – seção 1 nº 67 – Dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 22, de 03/04/12 DOU de 05/04/12 p.45 – seção 1 nº 67 – Altera a RDC nº 335, de 21/11/2003 e a RDC nº. 86, de 17/05/2006, que dispõem sobre as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Portaria PR-SDH nº 409, de 04/04/12 DOU de 05/04/12 p.3 – seção 2 nº 67 – Nomeia os representantes, titular e suplente, dos órgãos relacionados para compor o Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento do Plano Viver sem Limite.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.940, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.1 – seção 1 nº 65 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Miguelópolis, do imóvel que especifica.

Decreto nº 57.941, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.1 – seção 1 nº 65 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Ribeirão Preto, do imóvel que especifica.

Decreto nº 57.942, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.1 – seção 1 nº 65 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Santa Fé do Sul, do imóvel que especifica.

Decreto, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.5 – seção 1 nº 65 – Torna público membros titular e suplente, a Comissão Gestora do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Portaria SDS-CIB nº 2, de 02/04/12 DOE de 05/04/12 p.31 – seção 1 nº 65 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e os Planos de Apoio do Estado.

Portaria SDS-CIB nº 3, de 02/04/12 DOE de 05/04/12 p.31 – seção 1 nº 65 – Pactua os Planos de Providências dos municípios: Atibaia, Bauru, Guarulhos, Hortolândia, Lorena, Sumaré, Osasco, Porto Ferreira e Tarumã.

Resolução SS nº 38, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.64 – seção 1 nº 65 – Altera a composição do Conselho Diretor do Instituto Butantan, instituída pela Resolução SS-70, de 18/07/2011 e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 17, de 27/03/12 DOE de 05/04/12 p.64 – seção 1 nº 65 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XVIII nº 1, de 03/04/12 DOE de 05/04/12 p.66 – seção 1 nº 65 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-I nº 3, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.67 – seção 1 nº 65 – Institui o Comitê Gestor da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 6 correspondente a Região de Saúde de São Paulo.

Portaria DRS-V nº 8, de 03/04/12 DOE de 05/04/12 p.67 – seção 1 nº 65 – A Comissão Técnica de Auditoria Regional fica composta pelos membros relacionados, todos do DRS-V - Barretos.

Decreto, de 04/04/12 DOE de 05/04/12 p.1 – seção 2 nº 65 – Nomeia membro indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo de Coordenador de Saúde na Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde.

Legislação Municipal

Lei Orçamentária Anual- 2012, DOM de 05/04/12 – suplemento - nº 65.  

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707