Legislação Federal

Decreto nº 7.708, de 02/04/12 DOU de 03/04/12 p.2 – seção 1 nº 65 – Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS. ANEXO NA ÍNTEGRA

Instrução Normativa MCTI-FNDCT nº 1, de 02/04/12 DOU de 03/04/12 p.115 – seção 1 nº 65 – O Conselho Diretor contará com um Comitê de Coordenação Executiva do FNDCT, composto pelos membros relacionados.

Portaria Conjunta MS-MEC nº 4, de 02/04/12 DOU de 03/04/12 p.149 – seção 1 nº 65 – Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.932, de 02/04/12 DOE de 03/04/12 p.1 – seção 1 nº 63 – Institui o Plano de Relações Internacionais 2011 - 2014 do Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Decreto nº 57.933, de 02/04/12 DOE de 03/04/12 p.4 – seção 1 nº 63 – Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Portaria SF-CAF nº 13, de 02/04/12 DOE de 03/04/12 p.46 – seção 1 nº 63 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MARÇO/2012.

Resolução SS nº 32, de 29/03/12 DOE de 03/04/12 p.60 – seção 1 nº 63 – Republicação - Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 17, de 27/03/12 DOE de 03/04/12 p.60 – seção 1 nº 63 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Deliberação Normativa CGFPHIS nº 3, de 20/03/12 DOE de 03/04/12 p.67 – seção 1 nº 63 – Aprova a reedição, com alterações, da Deliberação Normativa CGFPHIS nº 002, de 07/11/2011, que aprovou a implantação do Programa Casa Paulista/Servidor Público Estadual.

Projeto de Lei nº 204, de 2012 DOE de 03/04/12 p.24 – seção Leg. nº 63 – Altera a Lei nº 12.685, de 28/08/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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