Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.579, de 24/10/11 DOU de 25/10/11 p.50 – seção 1 nº 205 – Designa o Chefe da Unidade de Gestão de Projetos Especiais - UNIGP/GGGAF e seu substituto como Coordenador de Projeto e suplente.

Portaria MPOG-GM nº 449, de 24/10/11 DOU de 25/10/11 p.62 – seção 1 nº 205 – Ficam alterados os quantitativos de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.

Portaria MCTI-GM nº 819, de 21/10/11 DOU de 25/10/11 p.7 – seção 2 nº 205 – Ficam designados os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Legislação Estadual

Resolução SGP nº 35, de 19/10/11 DOE de 25/10/11 p.3 – seção 1 nº 202 – Institui Comissão Executiva, junto ao Grupo Central de Transportes Internos-GCTI.

Resolução SS nº 114, de 24/10/11 DOE de 25/10/11 p.60 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04/06/1998, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.739, de 24/10/11 DOM de 25/10/11 p.1 – nº 201 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

Portaria Conjunta SMS-AHMSUP nº 1, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Constitui Comissão Especial para diagnostico e proposição de reorganização da gestão do Hospital Municipal Maternidade Escola, citado.

Portaria CRS-CO nº 128, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Homologa o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Vila Sônia, em virtude da substituição do Gerente da unidade em questão, representante do segmento Gestor e outros.

Portaria CRS-CO nº 129, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Homologa o Conselho Gestor da AMA Peri Peri conforme término do processo eleitoral, sendo composto pelos representantes eleitos.

Portaria CRS-CO nº 130, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Homologa o Conselho Gestor da AMA Vila Sônia  conforme término do processo eleitoral, sendo composto pelos representantes eleitos.

Portaria CRS-CO nº 131, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Homologa o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Nanci Abranches - Caxingui, em virtude da substituição do Gerente da unidade em questão, representante do segmento Gestor.

Portaria CRS-CO nº 132, de 2011 DOM de 25/10/11 p.21 – nº 201 – Homologa o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Real Parque, em virtude da substituição do Gerente da unidade em questão, representante do segmento Gestor.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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