Informe Eletrônico de Legislação em Saude nº 194 - 13/10/2011
Legislação Federal
Decreto nº 7.579, de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.16 – seção 1 nº 197 - Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
Decreto nº 7.580, de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.17 – seção 1 nº 197 - Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
Decreto de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.24 – seção 1 nº 197 - Convoca a I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.
Portaria MS-GM nº 2.394 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.79 – seção 1 nº 197 - Institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Portaria MS-GM nº 2.395 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.79 – seção 1 nº 197 - Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução Normativa MS-ANS nº 271 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.82 – seção 1 nº 197 - Altera a Resolução Normativa - RN n° 253, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-SAS nº 382 de 27/07/11 DOU de 13/10/11 p.91 – seção 1 nº 197 – Retificação - Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento relacionado.
Legislação Estadual
Comunicado SF-CAT nº 68, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 26 – seção 1 nº 194 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2011.
Resolução Conjunta SS-SE nº 1, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 49 – seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde.
Resolução SS nº 109, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 51 – seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04 de junho de 1998.
Deliberação FESIMA nº 3, de 31/08/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Estabelece critérios de prestação de contas para projetos de longa duração financiados pelo Fesima.
Portaria GVS-XI nº 2, de 30/08/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Exclui integrante relacionado, da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.
Portaria IAL nº 7, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Publica o Regimento Interno Conselho Técnico Científico - CTC, aprovado pelo Conselho Técnico Administrativo – CTA em 16/08/2011.
Portaria IAL nº 8, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 55 – seção 1 nº 194 - Designa os membros relacionados, para compor o Conselho Técnico Científico, para o biênio de 2011/2013.
Portaria CHS nº 32, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 56 – seção 1 nº 194 – Designa servidor, para fazer parte da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.
Portaria DRS-XIII nº 1 , de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 57 – seção 1 nº 194 – Constitui, Comissão Organizadora da II Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica - DRS XIII - Ribeirão Preto.
Projeto de Lei nº 982, de 2011 DOE de 12/10/11 p.25 – seção Leg nº 193 - Autoriza o poder judiciário a incluir o terapeuta ocupacional nas equipes técnicas de atuação nas varas da infância e da juventude e fixa.
Projeto de Lei nº 983, de 2011 DOE de 12/10/11 p.25 – seção Leg nº 193 - Cria o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos.
Legislação Municipal
Decreto nº 52.717, de 11/10/11 DOM de 12/10/11 p.1 – nº 193 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2011.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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