Legislação Federal

Decreto, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.3 – seção 1 nº 226 – Altera o Decreto de 25/02/2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania.

Portaria MJ-GM nº 2.588, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.28 – seção 1 nº 226 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.750, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.38 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.751, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.38 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.752, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.38 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.753, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.38 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.754, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.38 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.755, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.39 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.756, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.39 – seção 1 nº 226 – Altera para 31/12/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.758, de 23/11/11 DOU de 25/11/11 p.33 – seção 2 nº 226 – Redefine a composição da Comissão de Certificação dos Hospital de Ensino e do Grupo Técnico de Certificadores.

Portaria MS-GM nº 2.770, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.39 – seção 1 nº 226 – Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.773, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.40 – seção 1 nº 226 – Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a novembro e dezembro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.774, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.41 – seção 1 nº 226 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Resolução Normativa MS-ANS nº 279, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.45 – seção 1 nº 226 – Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 03/06/1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 07/04/1999, dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Portaria MS-SAS nº 781, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.50 – seção 1 nº 226 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS-SAS nº 785, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.57 – seção 1 nº 226 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Centro de Hematologia de São Paulo, com sede em São Paulo/SP.

Portaria MS-SAS nº 786, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.57 – seção 1 nº 226 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista/SP.

Portaria MS-SAS nº 787, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.57 – seção 1 nº 226 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira/SP.

Portaria MS-SAS nº 796, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.58 – seção 1 nº 226 – Habilita os Centros de Atenção Psicossocial relacionados.

Portaria MS-SAS nº 799, de 24/11/11 DOU de 25/11/11 p.59 – seção 1 nº 226 – Altera/habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Legislação Estadual

Decreto, de 24/11/11 DOE de 25/11/11 p.1 – seção 1 nº 221 – Nomeia membros para integrarem, respectivamente o Conselho Curador da aludida Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.

Portaria IAMSPE nº 47, de 17/11/11 DOE de 25/11/11 p.5 – seção 1 nº 221 – Designa a nova composição da “Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – C.C.I.H”.

Deliberação CIB nº 60, de 24/11/11 DOE de 25/11/11 p.36 – seção 1 nº 221 – Aprova as recomendações/orientações.

Portaria USP nº 68, de 20/11/11 DOE de 25/11/11 p.45 – seção 1 nº 221 – Republicação - Designa Grupo de Trabalho para análise e eventuais adequações das normas que regem a Pós-Graduação na Universidade de São Paulo.

Portaria USP nº 69, de 23/11/11 DOE de 25/11/11 p.45 – seção 1 nº 221 – Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Estudante de Instituição Estrangeira.

Projeto de Lei nº 1.100, de 2011 DOE de 25/11/11 p.12 – seção 1 nº 221 – Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos público ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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