Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 450, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.38 – seção 1 nº 52 – Habilita o Município de Itanhaém (SP) a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Itanhaém (SP).

 

Portaria MS-GM nº 453, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.39 – seção 2 nº 52 – Designa representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Portaria MS-GM nº 454, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 472/GM/MS, de 04/03/2010, que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.

 

Portaria MS-GM nº 456, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Altera a redação da Portaria nº 1.183/GM, de 03/06/2009, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Portaria MS-GM nº 478, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Prorroga o prazo da etapa estadual do ajuste de metas pactuadas para o ano de 2011.

 

Portaria MS-SE nº 233, de 16/03/11 DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Define as áreas temáticas objeto dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, de acordo com o Protocolo de Atuação Conjunta nº 001/2010, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

 

Legislação Estadual

 

Resolução CC nº 12, de 16/03/11 DOE de 17/03/11 p.3 – seção 1 nº 50 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado, e dá providências correlatas.

 

Portaria HMLMB, de 16/03/11 DOE de 17/03/11 p.26 – seção 1 nº 50 – Institui a Comissão Especial de Contrato por Tempo Determinado – CTD na categoria de Médico (Especialidade: Medicina Intensiva).

 

Portaria CHPBG nº 6, de 16/03/11 DOE de 17/03/11 p.26 – seção 1 nº 50 – Altera a Comissão de Ética Médica, que passa a ter a composição relacionada.

 

Portaria HIDV nº 13, de 16/03/11 DOE de 17/03/11 p.27 – seção 1 nº 50 – Constitui a Comissão de Curativo, com os profissionais relacionados.

 

Portaria HRA nº 7, de 16/03/11 DOE de 17/03/11 p.27 – seção 1 nº 50 – Recompor a Comissão de Revisão de Óbito - CRO, constituída pelos profissionais descritos.