Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 87, de 03/03/11 DOU de 10/03/11 p.46 seção 1 nº 47 - Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO descritos no Anexo desta Portaria, a receber a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.

 

Legislação Estadual

 

Portaria IAL nº 1, de 04/03/11 DOE de 10/03/11 p.16 seção 1 nº 45 – Republicação - Designar os membros relacionados, para compor o Corpo Editorial do Boletim do Instituto Adolfo Lutz – Bial.

 

Despacho GVS-XXXI, de 04/03/11 DOE de 10/03/11 p.16 seção 1 nº 45 – Dispõe sobre a autorização da utilização de Livro de Registro Específico L.R.E. Eletrônico para escrituração dos medicamentos controlados da Portaria - 344/98 Anvisa/MS.

 

Portaria CHJ, nº 39, de 2009 DOE de 10/03/11 p.16 seção 1 nº 45 – Retificação - Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

 

Portaria DRS-XIII, de 01/03/11 DOE de 10/03/11 p.17 seção 1 nº 45 - Constitui comissão, para comporem a Ouvidoria deste Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto.