Legislação Federal

 

Resolução PR-CMED nº 1, de 28/02/11 DOU de 09/03/11 p.1 – seção 1 nº 46 – Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2011.

 

Resolução PR-CMED nº 3, de 02/03/11 DOU de 09/03/11 p.3 – seção 1 nº 46 – Dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, a sua aplicação, a nova forma de cálculo devido à mudança de metodologia adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, e sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG.

 

Portaria MS-GM nº 396, de 04/03/11 DOU de 09/03/11 p.64 – seção 1 nº 46 – Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais.

 

Portaria MS-GM nº 397, de 04/03/11 DOU de 09/03/11 p.42 – seção 2 nº 46 – Dispõe sobre Limites para Empenho de Despesas com Diárias, Passagens e Locomoção em 2011.

 

Portaria MS-SE nº 194, de 04/03/11 DOU de 09/03/11 p.43 – seção 2 nº 46 – Dispõe sobre o artigo 1º da Portaria nº 190/SE/MS, de 03/03/2011, que fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas, passa a vigorar acrescido dos incisos relacionados.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 7, de 18/02/11 DOU de 09/03/11 p.66 – seção 1 nº 46 – Republicação - Dispõe sobre limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 11, de 02/03/11 DOU de 09/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 – Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas e seus limites de tolerância.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.812, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.3 – seção 1 nº 44 – Dispõe sobre a outorga da “Medalha Ruth Cardoso”.

 

Comunicado CRT-AIDS, de 2011 DOE de 05/03/11 p.3 – seção 1 nº 44 – Informa o desligamento da Conselheira Suplente da Diretoria Técnica do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 

Portaria IAL, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.44 – seção 1 nº 44 – Designa membros para compor o Corpo Editorial do Boletim do Instituto Adolfo Lutz – BIAL.

 

Portaria CVS nº 2, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.44 – seção 1 nº 44 – Exclui da Equipe de Autoridade Sanitária o profissional relacionado que atua na Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco.

 

Portaria HB nº 1, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.47 – seção 1 nº 44 – Institui a nova Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), que será composta pelos membros relacionados.

 

Portaria CHPBG nº 4, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.47 – seção 1 nº 44 – Altera a Comissão de Ética Médica, que passa a ter a composição relacionada.

 

Portaria HICF nº 9, de 24/02/11 DOE de 05/03/11 p.47 – seção 1 nº 44 – Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Infantil Cândido Fontoura.

 

Portaria CHJ nº 8, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.48 – seção 1 nº 44 – Nomeia a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN) do Complexo Hospitalar do Juquery, que passará a ser constituída pelos funcionários / servidores relacionados.

 

Portaria HRA nº 6, de 03/03/11 DOE de 05/03/11 p.48 – seção 1 nº 44 – Recompõe a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional - CMTN.

 

Portaria HEM nº 2, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.47 – seção 1 nº 44 – Designa funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

 

Portaria GVS-XXIX nº 1, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.46 – seção 1 nº 44 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de São Jose do Rio Preto, composto pelos integrantes relacionados.

 

Portaria IMESC nº 2, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.18 – seção 1 nº 44 – Convoca os servidores envolvidos nas atividades fim da Autarquia para colaborarem com a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADA/IMESC.

 

Resolução SPDR nº 3, de 04/03/11 DOE de 05/03/11 p.17 – seção 1 nº 44 – Estabelece normas para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015.

 

Projeto de Lei nº 61, de 2011 DOE de 05/03/11 p.10 – seção Leg. nº 43 – Dispõe sobre a Adoção de Medidas para Evitar a Existência de Criadouros para Aedes Aegypti, nos Locais Determinados e Adota outras providências.