Legislação Federal

 

Portaria Interministerial MS-MEC nº 322, de 01/03/11 DOU de 02/03/11 p.42 – seção 1 nº 43 – Altera para 31/07/2011, o prazo definido pela Portaria Interministerial nº 439, de 04/03/2009, para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

 

Portaria Interministerial MS-MEC nº 323, de 01/03/11 DOU de 02/03/11 p.42 – seção 1 nº 43 – Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

 

Portaria MS-GM nº 334, de 01/03/11 DOU de 02/03/11 p.42 – seção 1 nº 43 – Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 8, de 25/02/11 DOU de 02/03/11 p.51 – seção 1 nº 43 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B33 - BISPIRIBAQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 9, de 25/02/11 DOU de 02/03/11 p.51 – seção 1 nº 43 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 10, de 25/02/11 DOU de 02/03/11 p.51 – seção 1 nº 43 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Portaria MS-SAS nº 43, de 08/02/11 DOU de 02/03/11 p.53 – seção 1 nº 43 – Retificação - Habilita o estabelecimento relacionado como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, e o quantitativo de leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.797, de 01/03/11 DOE de 02/03/11 p.1 – seção 1 nº 41 – Fixa o valor da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes e dá providências correlatas.

 

Deliberação CIB nº 8, de 01/03/11 DOE de 02/03/11 p.32 – seção 1 nº 41 – Aprova ad referendum, os Projetos de Saúde na Escola – PSE, dos municípios relacionados.

 

Portaria CHM nº 12, de 01/03/11 DOE de 02/03/11 p.33 – seção 1 nº 41 – Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, composta pelos profissionais relacionados.

 

Portaria CHPBG nº 3, de 01/03/11 DOE de 02/03/11 p.33 – seção 1 nº 41 – Altera o Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a ter a composição relacionada.

 

Comunicado HGA, de 2011 DOE de 02/03/11 p.34 – seção 1 nº 41 – Altera o 2º gestor da Portaria nº 2 de 17/02/11, que designa membro para acompanhar e fiscalizar a execução de prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial do Hospital Guilherme Álvaro.

 

Resolução FPS-HSP nº 1, de 01/03/11 DOE de 02/03/11 p.35 – seção 1 nº 41 – Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudo que avalie em profundidade as possibilidades de alterações legislativas e regulamentares nas normas que orientam o funcionamento da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, para discussão perante o Conselho Curador.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SUP-G-AHM nº 48, de 2011 DOM de 02/03/11 p.20 – nº 40 – Constitui a Comissão de Apoio Técnico ao Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde.