Legislação Federal

 

Resolução CN nº 1, de 2011 DOU de 07/06/11 p.1 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

 

Instrução Normativa PR-SECON nº 5, de 06/06/11 DOU de 07/06/11 p.2 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

 

Portaria MEC-CAPES nº 82, de 06/06/11 DOU de 07/06/11 p.12 - seção 1 nº 108 - Altera o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.

 

Portaria MS-GM nº 1.171, de 19/05/11 DOU de 07/06/11 p.51 - seção 1 nº 108 – Republicação - Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).

 

Portaria MS-GM nº 1.307, de 06/06/11 DOU de 07/06/11 p.52 - seção 1 nº 108 – Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).

 

Legislação Estadual

 

Portaria IB nº 6, de 23/05/11 DOE de 07/06/11 p.31 – seção 1 nº 106 – Fica instituída a Comissão Organizadora da XIII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan.

 

Portaria HMI, de 01/06/11 DOE de 07/06/11 p.44 – seção 1 nº 106 – Retificação - Compõe a Comissão de Humanização e  designa os funcionários/servidores relacionados.

 

Portaria DRS-XII nº 26, de 11/05/11 DOE de 07/06/11 p.44 – seção 1 nº 106 – Republicação – Credencia, funcionários/servidores, para utilização do Cartão Eletrônico de Compras.

 

Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2011 DOE de 07/06/11 p.20 – seção Leg. nº 105 – Dá nova redação ao § 6º do artigo 28 da Constituição do Estado  (Aprovação de Projetos).