Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.712, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.155 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Diadema (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.713, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.155 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Votorantim (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.720, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.157 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Americana (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.721, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.157 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Mococa (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.722, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.157 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Jandira (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.723, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.157 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Tatuí (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.726, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.158 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Lins (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.727, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.158 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Franca III (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.728, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.158 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Franca I (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.732, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.159 – seção 1 nº 145 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Sorocaba (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.746, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.162 – seção 1 nº 145 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

 

Portaria MS-GM nº 1.749, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.162 – seção 1 nº 145 – Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bauru (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.756, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.165 – seção 1 nº 145 – Habilita o Município de Pindamonhangaba (SP) a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

 

Portaria MS-GM nº 1.758, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.165 – seção 1 nº 145 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal e do Estado de São Paulo.

 

Resolução Normativa MS-ANS nº 261, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.168 – seção 1 nº 145 – Altera o Anexo da RN nº 211, de 21/01/2010, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

 

Súmula Normativa MS-ANS nº 19, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.169 – seção 1 nº 145 – Dispõe sobre a comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras.

 

Instrução Normativa MS-ANS-DNHP nº 34, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.170 – seção 1 nº 145 – Revoga itens do Anexo I da IN nº 25, de 12/01/2010, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11/01/2010, das Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar.

 

Portaria MS-SAS nº 382, de 27/07/11 DOU de 29/07/11 p.171 – seção 1 nº 145 – Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento relacionado.

 

Portaria MS-SAS nº 398, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.173 – seção 1 nº 145 – Inclui atributo e altera descrição no procedimento Prótese Dentária sobre Implante.

 

Portaria MS-SAS nº 400, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.173 – seção 1 nº 145 – Dispõe sobre recomendações para satisfação das irregularidades constatadas no âmbito do Relatório de Auditoria nº 11.350 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde (DENASUS/SGEP/MS).

 

Portaria MS-SAS nº 406, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.184 – seção 1 nº 145 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

 

Portaria MCT-GM nº 562, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.5 – seção 2 nº 145 – Designa os membros para presidir os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

 

Portaria MCT-GM nº 574, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.7 – seção 2 nº 145 – Ficam designados os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde.

 

Portaria MCT-GM nº 575, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.7 – seção 2 nº 145 – Ficam designados os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia.

 

Portaria MCT-GM nº 576, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.7 – seção 2 nº 145 – Ficam designados os membros do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.

 

Portaria MS-SGEP nº 15, de 28/07/11 DOU de 29/07/11 p.51 – seção 2 nº 145 – Designa os representantes para comporem o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, conforme as indicações apresentadas pelos respectivos órgãos, entidades e organizações não governamentais.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SJDC nº 29, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.3 – seção 1 nº 142 – Cria e regulamenta o Observatório de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e determina outras providências.

 

Resolução SS nº 77, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.25 – seção 1 nº 142 – Institui Comitê Estadual de Referência em Saúde Mental visando o aprimoramento das ações de prevenção e tratamento de doenças mentais, assim como reabilitação e reinserção social de pacientes acometidos e dá outras providências.

 

Deliberação CIB nº 29, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova que os serviços que integram a Rede Estadual de Assistência a Pessoa com Deficiência Física, sob gestão estadual ou municipal, terão prazo para o relatório dos ajustes realizados para atender as pendências identificadas no processo de avaliação realizado em 2010.

 

Deliberação CIB nº 30, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova as propostas de implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas.

 

Deliberação CIB nº 28, de 25/07/11 DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Retificação - Aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo.

 

Portaria DRS XIV nº 15, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.28 – seção 1 nº 142 – Constitui a Comissão Organizadora da Conferência de Saúde – Etapa Regional, composta pelos representantes relacionados.

 

Portaria DRS XIV nº 16, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.29 – seção 1 nº 142 – Designa os membros da Comissão Examinadora para compra de SADT de procedimentos de raio x contrastado.

 

Portaria HCRP nº 138, de 28/07/11 DOE de 29/07/11 p.29 – seção 1 nº 142 – Fica padronizada a marca Wem para unidades geradoras para eletrocirurgia (bisturis eletrônicos) utilizados no Centro Cirúrgico da Unidade de Emergência desse Hospital.